06/06/2025 12:51

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 12:51

Registrada a exclusão de dados de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO no BNDT
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 28/04/2025
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbfd149 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Reconsidero o prazo anteriormente concedido ao autor para informar em até 2 anos, acerca do andamento da falência/recuperação judicial e por já expedida a certidão de crédito para habilitação no Juízo Falimentar, declaro EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC.

Quanto aos créditos previdenciário e fiscal, até o limite de R$ 10.000,00, por não terem sido localizados bens penhoráveis, declaro EXTINTA a execução, nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução CNJ nº. 547 de 22/02/2024.

Ressalte-se devem ser excluídos do BNDT (inclusive no SAPWEB, se for o caso) e do SERASA os dados dos executados, acaso incluídos, bem como liberadas eventuais restrições de veículos através do RENAJUD e penhora de imóveis, expedindo-se ofício para o RGI, canceladas eventuais determinações de suspensão de passaportes e apreensão de CNH.

Dê-se ciência às partes acerca da extinção acima declarada (Prazo: 08 dias).

Fica dispensada a ciência da União/INSS (PGF), na forma do OFÍCIO n. 00001/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, que trata da aplicação da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023.

Decorrido o prazo do autor, para fins de possibilitar o arquivamento dos autos, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.

Aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso e, vindo as referidas guias, arquive-se definitivamente, observando-se a Secretaria que, em se tratando de autos que inicialmente tramitaram fisicamente, os volumes físicos deverão ser remetidos ao arquivo, com o devido registro no SAPWEB.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
07/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
07/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA
07/04/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/04/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
07/04/2025 15:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2025 15:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/04/2025 15:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 61.817,81)
11/04/2024 09:44

Suspenso o processo por execução frustrada
05/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 04/04/2024
26/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 25/03/2024
14/03/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
14/03/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
14/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 08/03/2024
27/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 26/02/2024
30/01/2024 01:20

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 29/01/2024
30/01/2024 01:20

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 29/01/2024
22/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
22/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
17/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
15/01/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA
15/01/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/01/2024 08:43

Encerrada a conclusão
13/12/2023 12:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
29/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS em 28/11/2023
29/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO em 28/11/2023
27/10/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS
27/10/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO
26/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/10/2023 13:54

Registrada a inclusão de dados de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/07/2023 21:09

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 23/06/2023
12/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
08/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 07/06/2023
31/05/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
29/05/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA
29/05/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
26/05/2023 14:34

Desarquivados os autos
07/07/2020 14:57

Arquivados os autos provisoriamente
25/06/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/06/2020
08/05/2020 15:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
05/05/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/05/2020 09:56

Juntada a petição de Manifestação (pgfn esclarece procedimento certidão de habilitação)
13/04/2020 10:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
03/04/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/04/2020 16:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2018 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2018 11:43

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/07/2018 21:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 17:35

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
28/06/2018 16:52

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2018 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 01/02/2018 23:59:59
31/01/2018 12:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2018
31/01/2018 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2018 14:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO DA SILVA - CPF: *83.***.*72-26 sem efeito suspensivo
14/12/2017 16:14

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
08/12/2017 00:17

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 07/12/2017 23:59:59
30/11/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 27/11/2017 23:59:59
27/11/2017 10:13

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
17/11/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2017
17/11/2017 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2017 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 09:29

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
04/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 03/11/2017 23:59:59
29/10/2017 10:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2017 09:59

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
17/10/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2017
17/10/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/10/2017 23:59:59
13/10/2017 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2017 09:45

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
10/10/2017 09:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2017 11:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2017 11:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/10/2017 11:55

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
02/10/2017 19:30

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
23/09/2017 00:11

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 22/09/2017 23:59:59
13/09/2017 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 15:44

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
30/08/2017 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2017 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2017 15:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/08/2017 15:41

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
14/07/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2017
14/07/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 11:37

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) autor
26/06/2017 03:46

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 16/05/2017 23:59:59
09/05/2017 10:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/02/2017 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 09:38

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/01/2017 17:53

Determinada a inclusão de dados de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 no BNDT
31/01/2017 17:53

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
31/01/2017 08:11

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
31/01/2017 08:10

Iniciada a execução trabalhista definitiva
31/01/2017 08:10

Encerrada a conclusão
31/01/2017 08:10

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
06/12/2016 00:04

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 05/12/2016 23:59:59
03/12/2016 00:01

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 02/12/2016 23:59:59
19/11/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2016
19/11/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2016 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2016
15/11/2016 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2016 11:37

Homologada a liquidação
11/11/2016 11:12

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
11/10/2016 00:03

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 10/10/2016 23:59:59
23/09/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2016
23/09/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2016 00:03

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 08/09/2016 23:59:59
04/08/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2016
04/08/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2016 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2016 11:40

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
29/07/2016 11:38

Iniciada a liquidação por cálculos
27/07/2016 17:01

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
12/07/2016 00:13

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 11/07/2016 23:59:59
12/07/2016 00:04

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 11/07/2016 23:59:59
02/07/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2016
02/07/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2016 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 11:34

Conclusos os autos para despacho a NATALIA DOS SANTOS
29/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 28/06/2016 23:59:59
29/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 28/06/2016 23:59:59
23/06/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2016
23/06/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2016 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2016 07:12

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
21/06/2016 07:10

Transitado em julgado em 31/05/2016
02/06/2016 11:58

Recebidos os autos para prosseguir
06/04/2016 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/03/2016 00:06

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 09/03/2016 23:59:59
01/03/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/03/2016
01/03/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2016 00:02

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 21/01/2016 23:59:59
22/01/2016 00:02

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 21/01/2016 23:59:59
13/01/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/01/2016
13/01/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2016 00:05

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA em 11/01/2016 23:59:59
05/01/2016 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02
04/01/2016 23:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
17/12/2015 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2015
17/12/2015 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2015 02:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO DA SILVA - CPF: *83.***.*72-26 sem efeito suspensivo
15/12/2015 01:55

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
29/11/2015 02:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2015
29/11/2015 02:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2015 19:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
12/11/2015 19:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO DA SILVA
12/11/2015 19:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIO DA SILVA
10/07/2015 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
09/07/2015 13:17

Audiência una realizada (09/07/2015 10:40 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2015 11:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/05/2015 11:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/05/2015 16:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/04/2015 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2015 13:35

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
26/03/2015 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela a FABIO DA SILVA - CPF: *83.***.*72-26
26/03/2015 10:40

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
26/03/2015 10:40

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
10/02/2015 19:36

Audiência una designada (09/07/2015 10:40 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2015 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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