12/09/2025 16:29

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 13:59

Encerrada a conclusão
17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 11:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE CURCIO em 16/06/2025
16/06/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE CURCIO
28/05/2025 09:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
14/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/05/2025 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/05/2025
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2025
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE CURCIO em 06/05/2025
27/04/2025 10:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100333-04.2022.5.01.0432 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE CURCIO, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: ALEXANDRE JOSE CURCIO, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela primeira e segunda rés.

CONHECER, EM PARTE, do recurso interposto, pelo reclamante, exceto em relação às diferenças salariais pelos reajustes retroativos, por inovação recursal, das férias integrais 2019/2020, acrescidas do 1/3 constitucional, por lhe faltar interesse recursal, e do pagamento da indenização por dano moral, por lhe faltar dialeticidade, e no mérito:NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela primeira e segunda rés.DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: deferir o pagamento do vale-alimentação, conforme postulado na inicial; determinar que a multa, prevista no art. 467 da CLT, a ser apurada em liquidação de sentença, inclua, além das deferidas pelo juízo a quo, as seguintes parcelas: saldo de salário e férias integrais 2019/2020; para condenar as reclamadas ao pagamento da multa normativa, prevista na cláusula 45ª, em decorrência do descumprimento da cláusula 34ª da CCT, e para determinar a aplicação do índice IPCA-E na fase pré-judicial, com a incidência dos juros previstos no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91, equivalentes à TRD acumulada no período que o dispositivo prevê e, a partir do ajuizamento da ação, haverá a incidência da taxa SELIC (juros e correção monetária), já considerada a correção de erro material, ordenada em sede de embargos de declaração, proferida em 15/10/2021, nos termos da fundamentação.Arbitrado o valor da condenação em R$ 23.000,00.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 460,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JOSE CURCIO
14/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE CURCIO
03/04/2025 13:47

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e não provido
03/04/2025 13:47

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
03/04/2025 13:47

Conhecido em parte o recurso de ALEXANDRE JOSE CURCIO - CPF: *00.***.*95-26 e provido em parte
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/02/2025 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
29/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo