23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101055-21.2024.5.01.0512 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300511600000123476600?instancia=2
17/06/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOZA GOMES em 16/06/2025
05/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOZA GOMES
04/06/2025 19:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE BARBOZA GOMES sem efeito suspensivo
04/06/2025 19:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
27/05/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/05/2025 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOZA GOMES em 12/05/2025
10/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 070c7e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE BARBOZA GOMES
08/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOZA GOMES
08/05/2025 11:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
06/05/2025 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da6ff3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por ANDRE BARBOZA GOMES para condenar GRUPO CASAS BAHIA S.A. em: Devolução de descontos referentes a “estorno comissões”, conforme os extratos de vendas, nos termos da fundamentação;Integração do valor estonado de comissões nas férias, com 1/3; 13º salário; FGTS e RSR;Diferença de prêmio estímulo pela inserção na base de cálculo do prêmio estímulo da comissão estornada a esse título. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pela reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas no importe de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOZA GOMES
24/04/2025 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/04/2025 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE BARBOZA GOMES
24/04/2025 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE BARBOZA GOMES
24/03/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 12:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/03/2025 17:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
17/03/2025 16:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/03/2025 14:45 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
16/01/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 10:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/03/2025 14:45 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
12/12/2024 10:12

Audiência una por videoconferência realizada (12/12/2024 09:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
08/12/2024 21:00

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOZA GOMES
30/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/10/2024 14:14

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2024 09:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
29/10/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo