26/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/09/2025
17/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/09/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2025 15:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57bfc85 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID 4fd56e4 para que produzam seus efeitos legais.

Intime-se a ré para ciência da homologação dos cálculos, na forma Art. 535 do CPC, ante à sua equiparação à Fazenda Pública.

Decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos, à contadoria para atualização dos cálculos.

Em seguida, expeça-se Precatório/RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE AZEVEDO
28/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE AZEVEDO
28/08/2025 13:08

Homologada a liquidação
28/08/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
08/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2025 19:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92a4ced proferido nos autos.

Vistos, etc.

Venha o autor com novos cálculos de liquidação, em 8 dias, devendo retificá-los conforme promoção da contadoria (id:0bf4c48).

Cumprido, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE AZEVEDO
13/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE AZEVEDO
13/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
23/05/2025 23:31

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6690918 proferido nos autos.

Vistos etc Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca dos cálculos apresentados, em 08 dias, ocasião em que poderá(ão) impugná-los, sob pena de preclusão.

No caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com indicação de valores que entende devidos, sob pena de desconsideração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE AZEVEDO
09/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE AZEVEDO
09/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
06/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/05/2025
05/05/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f33cc6e proferido nos autos.

Vistos etc Notifique-se a parte ré para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT; b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência) c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.

A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
09/04/2025 13:55

Iniciada a liquidação
09/04/2025 13:55

Transitado em julgado em 26/11/2024
28/03/2025 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2019 14:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2019 14:28

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
13/05/2019 14:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 760,00)
08/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/05/2019 23:59:59
06/05/2019 21:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CEDAE)
22/04/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 13:10

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOSE DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*99-20 sem efeito suspensivo
16/04/2019 07:07

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOSE DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*99-20 sem efeito suspensivo
15/04/2019 13:24

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/04/2019 01:38

Decorrido o prazo de JOSE DE AZEVEDO em 08/04/2019 23:59:59
08/04/2019 20:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Pet. Rte. interpondo Recurso Ordinário Adesivo)
08/04/2019 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Pet. Rte. apresent. Contrarrazões)
27/03/2019 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 11:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
25/03/2019 09:52

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de JOSE DE AZEVEDO em 20/03/2019 23:59:59
20/03/2019 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CEDAE)
08/03/2019 04:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 04:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 04:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 04:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 07:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/02/2019 07:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*99-20
31/10/2018 01:28

Decorrido o prazo de JOSE DE AZEVEDO em 30/10/2018 23:59:59
31/10/2018 01:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/10/2018 23:59:59
30/10/2018 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/10/2018 20:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2018 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2018
18/10/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 17:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 760.00
16/10/2018 17:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE DE AZEVEDO
16/10/2018 17:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE DE AZEVEDO
26/09/2018 18:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/09/2018 18:27

Encerrada a conclusão
26/09/2018 18:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/09/2018 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
23/08/2018 13:39

Audiência instrução realizada (23/08/2018 11:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2018 08:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 12:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/05/2018 15:31

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2018 08:58

Audiência instrução designada (23/08/2018 11:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2018 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 11:33

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/05/2018 00:14

Decorrido o prazo de JOSE DE AZEVEDO em 04/05/2018 23:59:59
04/05/2018 16:58

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 20:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2018
25/04/2018 20:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018 18:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
17/04/2018 10:51

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/03/2018 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 15:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/01/2018 08:08

Audiência una realizada (30/01/2018 10:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2017 00:21

Decorrido o prazo de JOSE DE AZEVEDO em 23/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2017
14/10/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2017 08:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 11:33

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/09/2017 10:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/08/2017 15:34

Audiência una designada (30/01/2018 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2017 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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