26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100476-83.2024.5.01.0056 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301344100000121879632?instancia=2
23/05/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 11:35

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 22/05/2025
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/05/2025
19/05/2025 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5233b76 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 29/04/2024, # 7a023f3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/04/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # 24569f6.

Depósito recursal e custas # 7a023f3, corretamente recolhidas pela Ré em 29/04/2024. RIO DE JANEIRO , 05 de maio de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
05/05/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
05/05/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 02/05/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO em 30/04/2025
29/04/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f294636 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO, qualificada na Inicial, propõe AÇÃO TRABALHISTA em face de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, nos autos da ATOrd 0100476-83.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a 1ª Ré TRM, em oito dias a fazer e a pagar: a) retificar a admissão e baixa na CTPS da autora, consignando a data de de entrada em 09/11/2022, e data de baixa em 10/06/2023; b) expeça a secretaria alvará para saque do FGTS, e ofício para a habilitação ao seguro desemprego; c) saldo salarial de 9 dias de novembro de 2022 ; d) aviso prévio indenizado de 30 dias; e) 13º salário proporcional de 2023 (5/12); f) férias proporcionais 2022/2023 + 1/3 (7/12); g) diferenças de FGTS sobre salários, aviso prévio e 13º salário; h) multa de 40% do FGTS de todo o contrato de trabalho; i) multa do art. 477, $8º, da CLT; j) multa do art. 467, da CLT, no importe de 50% sobre saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/8 e multa de 40% do FGTS, assim entendidas rescisórias incontroversas para fins de incidência do preceito legal em comento; k) horas extras com acréscimo de 50%; l) horas extras pela supressão do intervalo intrajornada com acréscimo de 50%; m) horas extras pela supressão do intervalo intersemanal com acréscimo de 50%; n) reflexos das horas extras, pela habitualidade, no repouso semanal, aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS; o) feriados laborados de Tiradentes (21 de abril), sexta-feira Santa, São Jorge (23 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Corpus Christi, Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Independência (15 de novembro), e Consciência Negra (20 novembro) com acréscimo de 100%; p) tíquete refeição; q) abono pecuniário nos termos da Convenção Coletiva; Julgo ainda PROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária formulado por ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A, para deferir a:. r) responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A.; Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos no #id:320b4a3 e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno as Rés, em partes iguais, ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte Autora. Custas, no importe de R$ 1.097,07, pela Rés, calculadas sobre R$ 54.853,26, valor ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
09/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
09/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
09/04/2025 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.097,07
09/04/2025 11:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
09/04/2025 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
27/02/2025 12:52

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 16:58

Juntada a petição de Réplica
26/02/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO em 25/02/2025
14/02/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
13/02/2025 10:51

Audiência una realizada (13/02/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO em 29/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO em 28/11/2024
21/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:24

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
14/11/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/11/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
14/11/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/11/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
14/11/2024 14:14

Audiência una designada (13/02/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/02/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 14:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 06/11/2024
25/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100476-83.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) EDITAL PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "VT56RJ": 13/02/2025 10:45, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 852-H, p. 2º e 3º, da CLT) 3) As demais orientações constam no despacho inicial.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

GISELE DE AUGUSTINIS ALVES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
24/10/2024 11:58

Expedido(a) edital a(o) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS
24/10/2024 11:58

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
24/10/2024 11:52

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/10/2024 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/10/2024 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 10:04

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
10/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/10/2024
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO em 02/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO em 01/10/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/09/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
20/09/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
20/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
20/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
20/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/09/2024 08:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 08:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 08:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
28/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/08/2024 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 08:18

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
01/08/2024 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 10:47

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
01/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
31/07/2024 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO em 08/07/2024
04/07/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 09:02

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d25033 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Indefiro a citação por edital em razão de o feito tramitar sob o rito sumaríssimo.À Secretaria para realizar consulta aos convênios INFOJUD e JUCERJA a fim de verificar os endereços da empresa e de seus sócios e, sendo diferentes daqueles constantes dos autos, reitere-se a notificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
28/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2024 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2024 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
26/06/2024 13:52

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
12/06/2024 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/06/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 10:47

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
04/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/06/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 15:26

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANT ANA DE ARAUJO
21/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 20/05/2024
15/05/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
06/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/05/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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