05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ em 04/07/2025
03/07/2025 19:44

Juntada a petição de Impugnação
03/07/2025 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA EXAME RJ
17/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 21:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/06/2025 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025
03/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO ALBUQUERQUE MAIA
02/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ em 26/05/2025
08/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
05/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA EXAME RJ
29/04/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20c46f4 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior, onde a 04ª Turma do TST decidiu: "(...)exercer o juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, reformando a decisão anteriormente proferida por esta 4ª Turma; II - conhecer do recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A., por violação do art. 94, II, da Lei 9.472/97, com arrimo dos Temas 725 e 739 de Repercussão Geral do STF; e III - no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando o acórdão regional, afastar a ilicitude da terceirização e o reconhecimento do vínculo de emprego com a Telemar Norte Leste S.A., bem como os benefícios convencionais eventualmente concedidos especificamente aos seus empregados, mantendo-se exclusivamente a sua responsabilidade subsidiária em relação às parcelas remanescentes da condenação".

Portanto, intimem-se as partes para manifestações no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO ALBUQUERQUE MAIA
25/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/04/2025 10:10

Iniciada a liquidação
25/04/2025 10:10

Transitado em julgado em 26/03/2025
23/11/2023 13:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2007

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo