09/09/2025 13:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/08/2025
22/08/2025 17:07

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS em 21/08/2025
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ad0e8b proferido nos autos.

Vistos. Intime-se a ré para impugnar os cálculos apresentados no prazo de 8 dias. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
11/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
14/07/2025 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2d4b31 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação ao julgado, em 08 (oito) dias úteis, atentando-se para os termos apontados no r. despacho de ID nº 6740e47 no tocante ao regular prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
01/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
01/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
26/06/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS em 24/06/2025
12/06/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5050c6a proferido nos autos.

Vistos. Intimem-se a ré para fornecer os documentos requeridos pela parte autora no prazo de 10 dias. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
10/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
09/06/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/05/2025
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7675b4 proferido nos autos.

Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
19/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
19/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/05/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/05/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6740e47 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior, onde a C.TST decidiu: "(...) CONHEÇO do recurso de revista interposto pelo reclamante, por violação do artigo 5º, V, X, e LXXXIV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)a título de indenização por danos morais; bem como para, nos termos da jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.766/DF, fixar que os honorários de advogado sucumbenciais devidos pela parte reclamante ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Passado esse prazo, extingue-se essa obrigação do beneficiário.

Custas majoradas para R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)".

Portanto, prossiga-se com a liquidação do julgado: Registrado o trânsito em julgado em 18/03/2025.

Sentença reformada parcialmente conforme acórdão.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
25/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
25/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/04/2025 08:58

Iniciada a liquidação
25/04/2025 08:58

Transitado em julgado em 18/03/2025
01/04/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2019 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/07/2019
12/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS em 11/07/2019
10/07/2019 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
02/07/2019 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/06/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2019
29/06/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 sem efeito suspensivo
27/06/2019 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *51.***.*38-72 sem efeito suspensivo
26/06/2019 10:39

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2019 23:59:59
26/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/06/2019 23:59:59
18/06/2019 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/06/2019 14:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
11/06/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2019
11/06/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
07/06/2019 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *51.***.*38-72
25/04/2019 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/01/2019 00:41

Decorrido o prazo de SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 00:41

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/01/2019 23:59:59
22/01/2019 18:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Embargos)
17/01/2019 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/01/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
16/01/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2018 01:01

Decorrido o prazo de SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/12/2018 23:59:59
15/12/2018 01:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/12/2018 23:59:59
14/12/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/12/2018 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2018 08:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/12/2018 02:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 02:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2018 17:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3000.00
11/11/2018 17:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
11/11/2018 17:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
22/10/2018 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/10/2018 13:13

Audiência una realizada (22/10/2018 11:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2018 15:27

Juntada a petição de Contestação
21/10/2018 15:02

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela a SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *51.***.*38-72
13/06/2018 09:08

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/05/2018 18:46

Audiência una designada (22/10/2018 10:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2018 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Advogado: Andre Henrique Raphael de Oliveira

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 21/02/2022 08:17

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