29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 28/07/2025
11/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO em 14/05/2025
06/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 05/05/2025
06/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 05/05/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO em 30/04/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 22/04/2025
14/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
11/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
11/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
11/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/04/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f70fa30 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

A certidão de ID. d36ab42 dá conta de saldo remanescente no SISCONDJ, no valor de R$ 10.375,86, cujo depositante é FUNDO ESTADUAL DE SAUDE FES.

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO colocou, ID. 9d6d809, que o valor em questão foi extraído do Fundo Estadual de Saúde e eventual valor sobressalente deveria ser vertido ao mesmo Fundo, sob a mesma rubrica.

A primeira reclamada relatou ID. 4d3f263, em suma, que o valor é proveniente de reserva de crédito, pois a reclamante celebrou acordo, em 15/07/2014, na audiência de ID Id 870cad3, para o pagamento de R$ 6.000,00, por reserva de crédito, nos autos n.º 0010925-08.2013.501.0047 e, caso fosse procedida em 180 dias, o valor poderia ser executado com multa de 30%.

Afirma que "(...) o valor relativo à reserva de crédito decorrente da MEDIDA CAUTELAR no 00010925-08.2013.501.0047 (...) não foi concretizado em tempo hábil e o valor em questão restou pendente de retorno à Reclamante." Em sequência à execução destes autos, foi realizada nova audiência de ID. 8b9ea60, com novo acordo no valor de R$12.000,00, pago integralmente m 10 parcelas, ID. fe6a405 e f37511e.

Pretende o direcionamento do valor a si por meio da conta de seu patrono.

Decido.

Foi feita uma primeira transação no valor de R$6.000,00, ID. 870cad3, não cumprida; e uma segunda no valor de R$12.000,00, ID. 8b9ea60, cumprida parceladamente.

Esta última sequer menciona a primeira, não havendo qualquer tipo de dedução ou compensação.

Frisa-se que a primeira ré esteve presente em ambas as audiências.

Ademais, o acordo efetuado em audiência tem força de decisão irrecorrível e transita em julgado na data da sua homologação judicial, qual seja, no mesmo ato, na força do Súmula nº 100, TST. Para reforçar, em sua manifestação, a primeira ré, contraditoriamente, afirma que o valor restou pendente de retorno à reclamante (destaque acima) e, em sequência, requer que seja depositado em seu favor.

Logo, diferentemente do que alegam as rés, o montante constatado no ID. d36ab42 pertence à autora.

Assim, intime-se à reclamante para tomar ciência do valor disponibilizado nos autos e informar os dados para recebimento.

Sem prejuízo, expeça-se ofício à 47ª Vara do Trabalho para a transferência do valor em favor da reclamante no processo nº 0010925-08.2013.5.01.0047.

Por fim, expeça-se alvará à autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
07/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
07/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
07/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
07/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/03/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
03/03/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO em 24/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 19/02/2025
18/02/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
13/02/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/02/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
09/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
09/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
09/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO em 13/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 05/12/2024
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
26/11/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
26/11/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
26/11/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO em 07/11/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 29/10/2024
29/10/2024 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
20/10/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
20/10/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
20/10/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/10/2024 10:32

Desarquivados os autos
17/08/2022 12:49

Arquivados os autos provisoriamente
11/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO em 10/08/2022
02/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 01/08/2022
02/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 01/08/2022
09/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 20:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
07/07/2022 20:11

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
07/07/2022 20:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
07/07/2022 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
30/06/2022 17:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO em 07/06/2022
08/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 07/06/2022
08/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 07/06/2022
07/06/2022 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento integral do acordo)
26/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
25/05/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
25/05/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
25/05/2022 15:44

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
25/05/2022 11:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
25/05/2022 11:55

Desarquivados os autos
29/03/2022 00:54

Arquivados os autos provisoriamente
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
29/03/2022 00:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
15/05/2021 11:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO IASERJ)
10/05/2021 16:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
10/05/2021 16:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
10/05/2021 16:25

Homologada a Transação
10/05/2021 16:25

Audiência de conciliação (fase de execução) realizada (10/05/2021 11:43 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2021 09:35

Juntada a petição de Manifestação (Dados para audiência)
06/05/2021 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO em 03/05/2021
03/05/2021 21:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamante)
27/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 26/04/2021
27/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 26/04/2021
26/04/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
26/04/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
26/04/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
26/04/2021 10:43

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (10/05/2021 11:43 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
16/04/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
16/04/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
16/04/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:02

Juntada a petição de Acordo (Proposta de acordo ESD)
14/04/2021 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 13/04/2021
12/04/2021 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do rte. com contra proposta e manifestações)
07/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO em 06/04/2021
06/04/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 06:25

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
30/03/2021 06:24

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 01:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/03/2021 15:31

Juntada a petição de Acordo (Proposta de acordo e audiÊncia especial ESD)
24/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 23/03/2021
16/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
14/03/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
14/03/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 01:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/03/2021 17:25

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos a execução ESD)
10/03/2021 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
23/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
22/02/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
22/02/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO
22/02/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/09/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 21/07/2020
20/07/2020 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do rte. rqdo.remessa ao contador e certidão de crédito)
30/06/2020 11:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 18:01

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
28/06/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 23:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/06/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do rte. rqdo. reconsideração do despacho)
16/06/2020 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/06/2020 02:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações RTE)
09/06/2020 00:29

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 08/06/2020
22/05/2020 14:55

Juntada a petição de Manifestação (RENUNCIA A PROCURAÇÃO)
19/05/2020 12:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 14:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO URGENTE)
18/05/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
18/05/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 18/02/2020
17/02/2020 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Expedição de Ofício)
27/01/2020 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
26/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 06:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/12/2019 05:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 10:59

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/11/2019 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de terceiro urgente)
09/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 08/11/2019
07/11/2019 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da rte às contestações)
27/10/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2019
27/10/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2019 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 11:12

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/10/2019 17:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação ex sócia Márcia)
03/10/2019 17:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação Edson)
20/09/2019 13:50

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE TERCEIRO URGENTE)
19/09/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 10:22

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/09/2019 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2019 13:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/08/2019 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2019 10:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/08/2019 10:58

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
23/08/2019 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2019 10:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/08/2019 10:58

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
11/08/2019 07:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 17:02

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/04/2019 00:09

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 12/04/2019 23:59:59
12/04/2019 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da reclamante)
23/02/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
23/02/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2019 21:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 14:46

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/07/2018 03:15

Decorrido o prazo de EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO em 13/07/2018 23:59:59
14/07/2018 02:47

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 13/07/2018 23:59:59
05/07/2018 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2018
05/07/2018 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 11:17

Iniciada a execução
04/07/2018 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 11:08

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/06/2018 16:36

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2016 14:47

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
03/06/2016 14:47

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
03/06/2016 14:47

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
03/06/2016 14:47

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
03/06/2016 14:47

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
03/06/2016 14:47

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
24/05/2016 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2016 12:45

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/07/2015 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2015 15:41

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/07/2015 15:40

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
16/06/2015 14:08

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2015 09:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2015
30/04/2015 09:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2015 11:09

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/07/2014 18:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 120.00
15/07/2014 18:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDILNEIA MATIMAON DOS SANTOS BELARMINO
15/07/2014 18:04

Homologada a Transação
15/07/2014 18:04

Audiência inicial realizada (15/07/2014 13:25 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2014 16:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/02/2014 16:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/02/2014 12:44

Audiência inicial designada (15/07/2014 13:25 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2014 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2014

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo