23/09/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53cbba8 proferido nos autos.

Ative-se o SISBAJUD em face da ré, na conta indicada no ID 6b670cb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
14/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
14/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/08/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA em 30/07/2025
08/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77fd6a4 proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:64253c8.

Cálculos da ré com impugnações em #id:eb9cba6.

Com razão a ré. HOMOLOGO os cálculos da parte reclamada, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 7.015,27 Honorários advocatícios.: R$ 702,65 INSS....................: R$ 19,03 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 7.736,95 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
04/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
04/07/2025 16:57

Homologada a liquidação
03/07/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/06/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA em 04/06/2025
22/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100162-62.2024.5.01.0081 : ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA : EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para no prazo de 8 dias úteis se manifestar sobre a impugnação aos cálculos da(s) reclamada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREIA SANTIAGO PICONE KARASHEV AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
21/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/05/2025
14/05/2025 10:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação cálculos autora_RIOSAUDE)
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100162-62.2024.5.01.0081 : ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA : EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para impugnação, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, uma vez que não será aceita impugnação genérica, sob pena de preclusão e aceitação dos cálculos apresentados pela autora, ante os termos do art. 879 §2º da CLT, da Súmula 67 do E.

TRT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

GUSTAVO OLIVEIRA ARANTES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/04/2025 11:15

Encerrada a conclusão
03/04/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/03/2025 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação (RioSaúde comprova baixa na CTPS física da reclamante)
06/03/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
26/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/02/2025 11:59

Iniciada a liquidação
12/02/2025 11:59

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/02/2025
07/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA em 06/02/2025
04/02/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação (RioSaúde comprova obrigação de fazer)
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/01/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
14/01/2025 19:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 458,32
14/01/2025 19:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
16/12/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
29/10/2024 12:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/10/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 14:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA em 14/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA em 01/10/2024
23/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
20/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
13/04/2024 22:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/10/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 22/03/2024
20/03/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição concordando juízo 100 digital_RioSaúde)
05/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
05/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/03/2024 08:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/02/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/02/2024 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo