19/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO GONCALVES FRANZATI em 07/07/2025
28/05/2025 17:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SERGIO GONCALVES FRANZATI
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 26/05/2025
26/05/2025 22:40

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25e64b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O sócio SERGIO GONÇALVES FRANZATTI – CPF Nº. *84.***.*80-61, apesar de intimado(s) para se manifestar(em), nos termos do artigo 135 do CPC, quedou-se silente.

Sendo assim, presumo que ele contribuíu para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo5º, do CDC, c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.

Nesse sentido: “RECURSO ORDINÁRIO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada a Pessoa Jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.

Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, configura-se a insolvência obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, o que autoriza o direcionamento da execução para os sócios, entretanto o sócio retirante só poderá ser incluído, após esgotados todos os meios de execução, em face do atual, o que ainda não ocorreu.

Nego Provimento. (TRT-1 - RO: 01009025220185010203 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Data de Julgamento: 20/05/2020, Oitava Turma, Data de Publicação: 29/05/2020).” Inclua-se o sócio SERGIO GONÇALVES FRANZATTI – CPF Nº. *84.***.*80-61 no polo passivo.

Intimem-se, sendo o sócio por mandodo/carta precatória a fim de que paguem o débito referente à execução, no valor de R$ 9.132,41, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantam a execução, conforme preconiza o artigo 880 da CLT.

Prazo: 8 dias.

Transcorrido o prazo, in albis, ative-se o convênio SISBAJUD.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
09/05/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
09/05/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
09/05/2025 20:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SERGIO GONCALVES FRANZATI
08/05/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/05/2025 13:30

Encerrada a conclusão
06/05/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/03/2025 14:29

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SERGIO GONCALVES FRANZATI
28/02/2025 14:47

Proferida decisão
28/02/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/02/2025 14:38

Encerrada a conclusão
27/02/2025 21:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
18/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 29/01/2025
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 29/01/2025
17/12/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
12/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
12/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
12/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de ROBERTO FRANCISCO DE LIMA em 10/10/2024
02/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
01/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
01/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
01/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/08/2024
28/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 27/08/2024
27/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/08/2024 14:43

Iniciada a execução
27/08/2024 14:43

Encerrada a conclusão
26/08/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/08/2024 12:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
16/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
16/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
16/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
30/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2024 13:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
09/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 02/07/2024
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 02/07/2024
27/06/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c42056c proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Esclareça o autor se houve quitação de seus créditos, conforme informado no id. d2a76b1 . ROBSON GOMES RAMOSJUIZ DO TRABALHO DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
24/06/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
24/06/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
24/06/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/06/2024
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 18/06/2024
08/06/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
03/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
03/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
03/06/2024 14:15

Homologada a liquidação
03/06/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/05/2024 14:34

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
18/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO FRANCISCO DE LIMA em 17/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
25/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 24/04/2024
16/04/2024 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
10/04/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
10/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/04/2024 08:55

Iniciada a liquidação
10/04/2024 08:55

Transitado em julgado em 03/04/2024
10/04/2024 05:30

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2023 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 22/05/2023
16/05/2023 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
09/05/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
09/05/2023 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. sem efeito suspensivo
09/05/2023 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 08/05/2023
09/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO FRANCISCO DE LIMA em 08/05/2023
08/05/2023 09:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
24/04/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
24/04/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
24/04/2023 10:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 56,00
24/04/2023 10:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
24/04/2023 10:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
20/04/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
19/04/2023 08:07

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 17:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/04/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2023 14:03

Juntada a petição de Contestação
10/04/2023 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
30/09/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
30/09/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FRANCISCO DE LIMA
26/09/2022 10:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação VIA)
26/09/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIF PROVAS JUIZO DIG VIA)
19/09/2022 09:44

Audiência inicial por videoconferência designada (18/04/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Retificação do polo passivo)
06/09/2022 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/09/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
06/09/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e juízo digital)
06/09/2022 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/09/2022 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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