27/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 12:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 25/06/2025
13/06/2025 13:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 14:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CEG RIO S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-53
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
30/05/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
30/05/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
22/05/2025 11:04

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
22/05/2025 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 06/05/2025
28/04/2025 19:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100971-02.2020.5.01.0531 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA, CONSTRUTORA J.M.

LTDA, CEG RIO S/A RECORRIDO: CONSTRUTORA J.M.

LTDA, CEG RIO S/A, MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA DESTINATÁRIO: MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, em favor do patrono das rés, diante da sucumbência recíproca, ficando o débito sob condição suspensiva de exigibilidade, e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, e NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DO RECLAMANTE E DA SEGUNDA RECLAMADA, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
10/04/2025 12:00

Conhecido o recurso de CEG RIO S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-53 e não provido
10/04/2025 12:00

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA - CPF: *75.***.*83-22 e não provido
10/04/2025 12:00

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA J.M. LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-90 e provido em parte
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 11:00

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/03/2025 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/03/2025 22:04

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/11/2024 10:14

Distribuído por sorteio
17/10/2023 13:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 13/10/2023
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 13/10/2023
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 13/10/2023
30/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
29/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
29/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
17/08/2023 09:54

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA - CPF: *75.***.*83-22 e provido em parte
03/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2023
02/08/2023 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:29

Incluído em pauta o processo para 15/08/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
28/06/2023 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/06/2023 11:54

Retirado de pauta o processo
06/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2023
05/06/2023 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:25

Incluído em pauta o processo para 19/06/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - RN ()
23/05/2023 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2023 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
08/05/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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