10/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
09/09/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
09/09/2025 14:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 05/09/2025
04/09/2025 15:07

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
27/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
27/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO em 26/08/2025
26/08/2025 08:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
15/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
15/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/08/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 16:48

Registrada a inclusão de dados de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/05/2025 19:42

Iniciada a execução
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 08/05/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
09/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f45b06d proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela autora, ID ca73704, com a concordância da ré, ID e67edff, fixando o valor da condenação no total de R$27.635,87, conforme abaixo discriminado: R$ 24.842,55, o valor do autor; R$ 1.513,01, o valor do INSS; R$ 1.266,38 , o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 13,93, o valor do IR; 2.

Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$ (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
07/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
07/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
07/04/2025 17:26

Homologada a liquidação
07/04/2025 17:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 19/03/2025
17/03/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 24/02/2025
24/02/2025 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
06/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
06/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 03/02/2025
17/01/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
24/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
23/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
23/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/12/2024 02:57

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 02:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 28/11/2024
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO em 28/11/2024
21/11/2024 09:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2024 18:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2024 16:46

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
02/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
02/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/11/2024 09:06

Iniciada a liquidação
02/11/2024 09:06

Transitado em julgado em 20/09/2024
28/10/2024 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
29/06/2023 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 28/06/2023
21/06/2023 11:54

Juntada a petição de Contrarrazões
15/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
14/06/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
14/06/2023 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/06/2023 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
14/06/2023 11:31

Encerrada a conclusão
10/05/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 09/05/2023
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO em 09/05/2023
08/05/2023 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 23:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2023 23:03

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
24/04/2023 23:03

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
24/04/2023 23:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
24/04/2023 23:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
24/04/2023 23:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
03/02/2023 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
28/09/2022 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação réplica a contestações)
06/09/2022 13:58

Audiência una realizada (06/09/2022 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
05/09/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
31/08/2022 15:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2022
26/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2022
01/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO em 30/06/2022
28/06/2022 09:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 03:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2022 03:12

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2022 03:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/06/2022 02:55

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 14/06/2022
06/06/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
06/06/2022 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
27/05/2022 21:14

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
27/05/2022 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO em 26/05/2022
19/05/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
19/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 23:12

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
17/05/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/05/2022 10:17

Juntada a petição de Manifestação (Inclusão polo passivo )
15/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
14/12/2021 09:03

Expedido(a) notificação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
09/12/2021 17:27

Audiência una designada (06/09/2022 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
07/12/2021 14:21

Expedido(a) ofício a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
01/12/2021 00:25

Decorrido o prazo de MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO em 30/11/2021
30/11/2021 10:34

Expedido(a) alvará a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
25/11/2021 20:40

Juntada a petição de Manifestação (Dados bancários para expedição de Alvará FGTS)
23/11/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
22/11/2021 10:44

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de MARESSA GUIMARAES ROCHA JACINTO
06/11/2021 14:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/11/2021 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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