28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 12:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025
27/08/2025 10:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/08/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SOUZA TEIXEIRA
07/08/2025 10:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
31/07/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA HJR 12h ()
17/07/2025 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/07/2025 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/05/2025 12:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/05/2025 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100743-43.2019.5.01.0343 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: JULIO CESAR SOUZA TEIXEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DESTINATÁRIO: JULIO CESAR SOUZA TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) afastar a prescrição total quanto aos anuênios e condenar o réu ao pagamento de diferenças de anuênios, sua integração e reflexos em férias acrescidas de um terço, décimos-terceiros-salários, gratificações semestrais, horas extras, verbas rescisórias e FGTS; 2) declarar a natureza salarial do auxílio-alimentação e do auxílio-cesta-alimentação, condenando o réu à integração dessas verbas nas seguintes parcelas: natalinas, férias com o terço constitucional, gratificações semestrais, FGTS, horas extras pagas e verbas rescisórias; 3) afastar a prescrição total em relação à alteração contratual havida em 1996, com relação à jornada de trabalho de 6 para 8 horas, e julgar improcedente o pedido da 7ª e 8ª horas como extras; 4) condenar o réu ao pagamento de diferenças de licenças-prêmio, decorrentes da base de cálculo, integrando-a as parcelas dos anuênios, a gratificação semestral, auxílio-alimentação, auxílio-cesta-alimentação e gratificação de função e; 5) condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, bem como para determinar que os honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do réu sejam apurados em 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados integralmente improcedentes, ficando a cobrança sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR SOUZA TEIXEIRA
25/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SOUZA TEIXEIRA
22/04/2025 10:43

Conhecido o recurso de JULIO CESAR SOUZA TEIXEIRA - CPF: *43.***.*24-49 e provido em parte
10/04/2025 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2025
31/03/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/03/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/03/2025 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo