23/08/2025 00:47

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES MOREIRA
01/08/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ requer int 535 CPC.)
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 31/07/2025
31/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES MOREIRA
30/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/06/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/06/2025 07:28

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 14/05/2025
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES MOREIRA em 14/05/2025
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cebfcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifico que a 1ª reclamada promoveu depósito recursal, no importe de R$10.000,00, em dezembro de 2011 (fls. 244).

Em 31/01/2017, às fls. 379, foram homologados os cálculos pelo Juízo deduzindo o valor do depósito recursal, sendo considerado, no entanto, o valor histórico de R$10.000,00.

Verifico que não foi expedido nenhum alvará referente ao mencionado deposito.

Assim sendo, assiste razão ao embargante.

DISPOSITIVO Diante do exposto, recebo os embargos à execução opostos, ACOLHENDO-OS, na forma da fundamentação supra e passo a determinar o seguinte: Expeça-se ofício à CEF para que esta forneça o extrato completo da conta recursal, sendo certo que a guia de fls. 244 deverá acompanhar o ofício.

Com a resposta, deverá ser expedido alvará ao exequente pelo valor do saldo histórico de R$10.000,00 mais a atualização monetária proporcional aos R$10.000,00 a partir de 31/01/2017, observando-se os dados bancários informados na petição de Id 678dff3, quais sejam: beneficiário: SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *54.***.*78-77, Banco: 260 – Nu Pagamentos S.A., Ag. 0001, Conta Corrente: 34454017-6.

O saldo sobejante deverá ser devolvido à depositante COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, que deverá informar os seus dados bancários, no prazo de 05 dias.

Com a expedição dos alvarás, intimem-se as partes para ciência, por 30 dias.

Nada sendo requerido e não havendo saldo nos autos, voltem conclusos para sentença de extinção.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGUES MOREIRA
29/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
29/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES MOREIRA
29/04/2025 11:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/12/2024 12:19

Encerrada a conclusão
03/12/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 02c8984) para Embargos à Execução
04/10/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/10/2024 11:04

Encerrada a conclusão
13/04/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/04/2023 14:40

Encerrada a conclusão
13/04/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2023
15/12/2022 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ)
15/12/2022 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 14/12/2022
15/12/2022 00:24

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES MOREIRA em 14/12/2022
03/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
02/12/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES MOREIRA
02/12/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/12/2022 16:07

Expedido(a) ofício precatório a(o) JOSE RODRIGUES MOREIRA
23/11/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
17/11/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES MOREIRA
17/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2022
26/10/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2022
07/08/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Minutar Documento)
11/07/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES MOREIRA em 08/07/2022
07/07/2022 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Reirecionamento da EXECUÇÃO)
08/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES MOREIRA
07/06/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 03:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/04/2022 03:28

Encerrada a conclusão
22/03/2022 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/03/2022 07:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2022 07:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
21/03/2022 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES MOREIRA em 28/07/2021
16/07/2021 07:48

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100850-78.2021.5.01.0000)
16/07/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/07/2021 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Redirecionamento da Execução e Prioridade na Tramitação do Feito)
29/06/2021 22:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES MOREIRA
10/06/2021 07:16

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/04/2021 09:53

Encerrada a conclusão
20/04/2021 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/04/2021 08:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/03/2019 10:12

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/03/2019 21:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 15:10

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/12/2018 18:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2007

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo