26/05/2025 11:42

Arquivados os autos definitivamente
26/05/2025 11:41

Registrada a exclusão de dados de JOSE ANTONIO SALOMAO CORREA no BNDT
26/05/2025 11:41

Registrada a exclusão de dados de AERONOVA TRANSPORTES LTDA no BNDT
26/05/2025 11:41

Registrada a exclusão de dados de JOSE JOAQUIM COELHO CORREA no BNDT
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de AERONOVA TRANSPORTES LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO DA FONTE FERREIRA em 12/05/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d18637 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando não haver meios efetivos de prosseguimento da execução e ante a nova sistemática adotada pela CLT, cuja alteração se deu com a Lei nº 13.467, de 2017, foi introduzido o artigo 11-A, dispondo do seguinte modo: "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Analisando os autos, percebe-se o que o reclamante deixou de cumprir determinação judicial no curso da execução, não indicando meios de prosseguimento desta, motivo pelo qual declaro prescrita a pretensão executória, com base nos artigos 924, V do CPC e artigo 11-A da CLT.

Intimem-se.

Transitado em julgado, verificado que não há valores nos autos, ao arquivo definitivo.

Em havendo autos físicos, arquivar conjutamente.

Por fim, verificar se há inclusão no BNDT e, havendo, promover a retirada.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA FONTE FERREIRA
24/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AERONOVA TRANSPORTES LTDA
24/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA FONTE FERREIRA
24/04/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
24/04/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/04/2025 10:02

Desarquivados os autos
03/10/2022 13:17

Arquivados os autos provisoriamente
03/10/2022 13:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2022 13:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/01/2022 06:56

Suspenso o processo por execução frustrada
15/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DA FONTE FERREIRA em 14/12/2021
26/10/2021 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA FONTE FERREIRA
22/10/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 05:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/08/2021 22:19

Registrada a inclusão de dados de JOSE ANTONIO SALOMAO CORREA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2021 22:19

Registrada a inclusão de dados de JOSE JOAQUIM COELHO CORREA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2021 22:19

Registrada a inclusão de dados de AERONOVA TRANSPORTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2021 10:34

Determinada a inclusão de dados de AERONOVA TRANSPORTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2021 10:34

Determinada a inclusão de dados de JOSE ANTONIO SALOMAO CORREA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2021 10:34

Determinada a inclusão de dados de JOSE JOAQUIM COELHO CORREA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2021 22:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/06/2021 23:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
16/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO SALOMAO CORREA em 15/04/2021
16/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOSE JOAQUIM COELHO CORREA em 15/04/2021
08/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2021
08/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2021
08/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 12:36

Expedido(a) edital a(o) JOSE ANTONIO SALOMAO CORREA
07/04/2021 12:36

Expedido(a) edital a(o) JOSE JOAQUIM COELHO CORREA
25/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de AERONOVA TRANSPORTES LTDA em 24/03/2021
25/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO DA FONTE FERREIRA em 24/03/2021
17/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) AERONOVA TRANSPORTES LTDA
16/03/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA FONTE FERREIRA
16/03/2021 10:03

Proferida decisão
28/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO SALOMAO CORREA em 05/11/2019
28/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSE JOAQUIM COELHO CORREA em 05/11/2019
03/02/2021 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/01/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO SALOMAO CORREA em 28/01/2020
29/01/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOSE JOAQUIM COELHO CORREA em 28/01/2020
16/01/2020 10:19

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
16/01/2020 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 10:19

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
16/01/2020 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 23:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 15:34

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/09/2019 11:59

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
11/09/2019 11:59

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
26/08/2019 17:45

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
12/06/2019 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 11:21

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/06/2019 22:11

Juntada a petição de Requerimento de Terceiro Interessado (arrematante)
05/06/2019 22:04

Juntada a petição de Requerimento de Terceiro Interessado (arrematante)
17/05/2019 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Despersonalização da pessoa jurídica)
15/04/2019 17:56

Juntada a petição de Manifestação (arrematante)
10/04/2019 00:35

Decorrido o prazo de MARCIO DA FONTE FERREIRA em 09/04/2019 23:59:59
26/03/2019 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
07/03/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 12:47

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
11/07/2018 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 16:57

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/04/2018 12:41

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
18/04/2018 12:05

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
12/01/2018 12:05

Iniciada a execução
29/08/2017 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 14:58

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
04/07/2017 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2017 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2017 10:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/05/2017 10:52

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/02/2017 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 10:16

Conclusos os autos para despacho a ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
12/10/2016 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO DA FONTE FERREIRA em 11/10/2016 23:59:59
06/10/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2016
06/10/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2016 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 14:14

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
19/05/2016 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 12:50

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
25/06/2015 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1652.79
25/06/2015 14:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO DA FONTE FERREIRA
25/06/2015 14:55

Homologada a Transação
25/06/2015 14:55

Audiência inicial realizada (25/06/2015 12:10 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2015 10:52

Audiência inicial redesignada (25/06/2015 12:10 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2015 11:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/05/2015 07:50

Audiência inicial designada (28/10/2015 10:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2015 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2015

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo