22/05/2025 12:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAMPOS CART 1 OFICIO NOTAS REG DE TIT E DOC E PROTESTOS em 21/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de L M VARELA em 13/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 13/05/2025
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 14/05/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb67556 proferida nos autos.

Vistos, As partes apresentaram proposta de acordo (# (Id 8a198f1)).

Vieram os autos conclusos para análise. É o relatório.

DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO.

Analisando os termos apresentados pelas partes, preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo conforme procurações de id. #id:5026743 e #id:863970d, homologo o acordo de id # (Id 8a198f1) para que surta todos os efeitos legais.

Fica dispensada a comprovação do pagamento nos autos, devendo a parte autora informar, no prazo de 10 dias do vencimento de cada parcela, eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio a sua quitação.

DOS RECOLHIMENTOS LEGAIS.

A reclamada deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 30 (trinta) dias, contados do cumprimento da última parcela do acordo.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id # (Id 8a198f1)) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juíza Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L M VARELA
28/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) L M VARELA
28/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
28/04/2025 13:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/04/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac8f00d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Antes, porém, da homologação do acordo, id. 8a198f1, necessário se faz que o advogado do executado anexe aos autos procuração com poderes específicos (art. 105, do CPC), pois não existe documento da empresa/executada (contrato social) que comprove que o acordo foi firmado pelo representante da empresa.

Prazo, 10 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
24/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
24/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/04/2025 17:25

Juntada a petição de Acordo
14/04/2025 17:14

Expedido(a) ofício a(o) CAMPOS CART 1 OFICIO NOTAS REG DE TIT E DOC E PROTESTOS
17/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO MANHAES VARELA em 13/03/2025
28/02/2025 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 10:58

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO MANHAES VARELA
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO MANHAES VARELA em 05/11/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:36

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO MANHAES VARELA
23/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/10/2024 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 14:36

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO MANHAES VARELA
22/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/08/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
16/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/08/2024 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2024 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2024 13:18

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO MANHAES VARELA
21/06/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/06/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
07/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 06/06/2024
21/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
20/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/05/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
29/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAMPOS CARTORIO DO 7 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO IMOVEIS em 22/04/2024
12/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 11/04/2024
23/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
21/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/03/2024 18:53

Expedido(a) ofício a(o) CAMPOS CARTORIO DO 7 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO IMOVEIS
19/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAMPOS CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO IMOVEIS em 15/02/2024
05/02/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
16/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/01/2024 11:07

Encerrada a conclusão
19/12/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
19/12/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
11/12/2023 08:10

Expedido(a) ofício a(o) CAMPOS CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO IMOVEIS
24/10/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/10/2023 09:17

Iniciada a execução
20/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de L M VARELA em 19/10/2023
17/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:06

Expedido(a) edital a(o) L M VARELA
06/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
05/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/09/2023 13:12

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 27/09/2023
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 27/09/2023
27/09/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
26/09/2023 16:03

Homologada a liquidação
26/09/2023 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/09/2023 12:54

Expedido(a) ofício a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
26/09/2023 12:54

Expedido(a) alvará a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
26/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de L M VARELA em 25/09/2023
13/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2023
13/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:01

Expedido(a) edital a(o) L M VARELA
29/08/2023 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 28/08/2023
19/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
18/08/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/08/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 15/08/2023
11/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 10/08/2023
08/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de L M VARELA em 07/08/2023
01/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
29/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2023
29/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:17

Expedido(a) edital a(o) L M VARELA
28/07/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
26/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/07/2023 15:35

Iniciada a liquidação
26/07/2023 15:35

Transitado em julgado em 17/07/2023
18/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de L M VARELA em 17/07/2023
14/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 13/07/2023
05/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2023
05/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 19:01

Expedido(a) edital a(o) L M VARELA
01/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
30/06/2023 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/06/2023 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
30/06/2023 14:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
02/04/2023 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de L M VARELA em 29/03/2023
08/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2023
08/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 10:38

Expedido(a) edital a(o) L M VARELA
06/03/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/03/2023 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 13:59

Expedido(a) mandado a(o) L M VARELA
31/01/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
09/01/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de L M VARELA em 19/12/2022
19/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS em 18/11/2022
10/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) L M VARELA
09/11/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS
09/11/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/11/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo