15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAYRTON MARTINS CAHU SOBRINHO em 13/05/2025
02/05/2025 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16ff4b1 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JOAYRTON MARTINS CAHU SOBRINHO RECORRIDO: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO, ECMAN ENGENHARIA LTDA, TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA, LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA, IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA, TECPRESS SERVICE LTDA, CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME, B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, IOAL CONSTRUCOES LTDA, IOAL LOGISTICA LTDA DECISÃO Vistos etc...

Os recorrentes pretendem a reforma da sentença que julgou sobre o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício.

A matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JOAYRTON MARTINS CAHU SOBRINHO
28/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
28/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ECMAN ENGENHARIA LTDA
28/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO
28/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAYRTON MARTINS CAHU SOBRINHO
28/04/2025 13:14

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/04/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/04/2025 10:40

Encerrada a conclusão
27/04/2025 20:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/02/2025 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo