08/07/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fb9785 proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DA SILVA GAMA
22/06/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA GAMA
22/06/2025 20:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA sem efeito suspensivo
19/06/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS DA SILVA GAMA em 18/06/2025
17/06/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
04/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA GAMA
04/06/2025 19:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
30/04/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/04/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 11:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8f8c13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de MARCOS DA SILVA GAMA, para condenar a ré UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ao pagamento, em oito dias, do valor total de R$18.983,28 (dezoito mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), relativo às parcelas acima deferidas e que estão liquidadas na planilha que acompanha a presente decisão, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexos) e FGTS(reflexos) têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$379,67, calculadas sobre o valor da condenação de R$18.983,28 e custas de liquidação de R$94,92, pela ré.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.G INTIMEM-SE AS PARTES.

RIO DE JANEIRO, 07 de abril de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho Titular CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
09/04/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
09/04/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA GAMA
09/04/2025 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 379,67
09/04/2025 16:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS DA SILVA GAMA
09/04/2025 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS DA SILVA GAMA
14/03/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/02/2025 16:54

Juntada a petição de Réplica
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 19/02/2025
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
06/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA GAMA
05/02/2025 14:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (04/02/2025 08:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/01/2025 19:28

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 19:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/01/2025 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 21/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS DA SILVA GAMA em 04/11/2024
09/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
08/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA GAMA
07/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/10/2024 16:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (04/02/2025 08:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 16:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo