22/05/2025 08:50

Arquivados os autos definitivamente
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de COLEGIO CORREA DANTAS LIMITADA em 15/05/2025
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JESSICA CORREA ALVES DOS SANTOS em 15/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c8e9d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO CORREA DANTAS LIMITADA
30/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CORREA DANTAS LIMITADA
30/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CORREA ALVES DOS SANTOS
30/04/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/04/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/04/2025 10:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 10:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/04/2025 10:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/04/2025 10:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
09/08/2024 13:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/08/2024 12:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 12:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/12/2023 18:39

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/12/2023 22:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/12/2023 19:07

Homologada a liquidação
19/12/2023 21:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/12/2023 21:52

Iniciada a liquidação
19/12/2023 21:52

Transitado em julgado em 17/10/2023
19/10/2023 20:19

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/10/2023 11:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
19/10/2023 11:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a JESSICA CORREA ALVES DOS SANTOS
19/10/2023 11:27

Homologada a Transação
19/10/2023 11:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/10/2023 12:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
17/10/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 16:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/10/2023 12:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/09/2023 17:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/09/2023 12:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
15/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CORREA DANTAS LIMITADA
14/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CORREA ALVES DOS SANTOS
14/08/2023 13:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/09/2023 12:00 Sala 1 - DC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Duque de Caxias)
21/06/2023 10:23

Encerrada a conclusão
21/06/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/06/2023 08:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/06/2023 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo