22/05/2025 09:53

Arquivados os autos definitivamente
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JUCIARA PATRICIA DA SILVA PINTO *94.***.*28-00 em 15/05/2025
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA em 15/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e4b337 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUCIARA PATRICIA DA SILVA PINTO *94.***.*28-00
30/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA PATRICIA DA SILVA PINTO *94.***.*28-00
30/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
30/04/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/04/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/04/2025 10:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 10:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/04/2025 10:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/04/2025 10:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
04/11/2024 11:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/10/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA PATRICIA DA SILVA PINTO *94.***.*28-00
25/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/10/2024 11:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2024 11:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/10/2024 15:48

Juntada a petição de Contestação
22/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/06/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA PATRICIA DA SILVA PINTO *94.***.*28-00
21/06/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
21/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/06/2024 11:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/06/2024 11:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/06/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2023 18:58

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/12/2023 15:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/12/2023 18:35

Homologada a liquidação
22/12/2023 01:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/12/2023 01:08

Iniciada a liquidação
22/12/2023 01:08

Transitado em julgado em 11/12/2023
11/12/2023 12:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 310,00
11/12/2023 12:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
11/12/2023 12:34

Homologada a Transação
11/12/2023 12:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 09:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 09:20

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 22:27

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 22:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 13:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/11/2023 02:49

Decorrido o prazo de LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA em 16/11/2023
14/11/2023 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
09/11/2023 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2023
08/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2023 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2023 12:04

Expedido(a) mandado a(o) JUCIARA PATRICIA DA SILVA PINTO *94.***.*28-00
07/11/2023 12:00

Expedido(a) edital a(o) JUCIARA PATRICIA DA SILVA PINTO *94.***.*28-00
07/11/2023 12:00

Expedido(a) mandado a(o) JUCIARA PATRICIA DA SILVA PINTO *94.***.*28-00
06/11/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
06/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/11/2023 18:53

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 09:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2023 18:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (11/12/2023 09:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2023 08:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (11/12/2023 09:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 13:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (25/09/2023 10:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
21/08/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA PATRICIA DA SILVA PINTO *94.***.*28-00
21/08/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
20/07/2023 00:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (25/09/2023 10:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 00:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (28/08/2023 13:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA em 28/06/2023
20/06/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 05:44

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
19/06/2023 05:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 22:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/08/2023 13:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2023 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/04/2023 15:06

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (20/09/2023 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2023 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2023 10:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/09/2023 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/02/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/02/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
01/02/2023 09:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LIDIANE DE OLIVEIRA ROCHA
31/01/2023 08:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/01/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo