09/10/2020 13:11

Baixa Definitiva
09/10/2020 11:13

Transitado em Julgado em 09.10.2020
07/10/2020 07:00

Publicado despacho em 07.10.2020.
06/10/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2020 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2020 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2020 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2020 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2020 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2020 17:57

Conclusos para decisão
31/08/2020 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.08.2020.
05/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e provido
16/07/2020 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.07.2020.
26/06/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 26.06.2020.
24/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e provido
15/06/2020 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.06.2020.
08/06/2020 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2020 15:06

Conclusos para julgamento
23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.
22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:10

Conclusos para despacho
30/08/2018 07:00

Publicado despacho em 30.08.2018.
29/08/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/08/2018 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2018 17:30

Conclusos para despacho
22/06/2018 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2018 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2018 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2018 16:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/04/2018 07:00

Publicado acórdão em 06.04.2018.
04/04/2018 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não-provido
21/03/2018 07:00

Inclusão em Pauta
20/03/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2018.
16/03/2018 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2018 09:32

Conclusos para julgamento
02/02/2018 09:11

Distribuído por sorteio
01/12/2017 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2017 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2017 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
06/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo