20/05/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24f0103 proferida nos autos. DECISÃO PJe Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos.

Intime-se para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
02/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
02/05/2025 16:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE sem efeito suspensivo
02/05/2025 16:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
02/05/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/04/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 588d58d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, sendo concedido o pedido de gratuidade de justiça e para condenar a reclamada, BANCO BRADESCO S.A., a pagar as parcelas abaixo apontadas conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar: a) Verba de representação; b) Intervalo art. 384 da CLT; c) Honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o total líquido devido ao empregado.

Condeno, ainda, o(a) reclamante ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º). Contudo, como o(a) reclamante é beneficiário(a) da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos limites da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, deverão ser observadas as parcelas de natureza salarial deferidas.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Expeçam-se os ofícios de praxe ante as irregularidades apontadas, a saber, MTE, DRT, MPT e INSS.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica a fim de que se evite o enriquecimento sem causa.

Confirmado o Decisum, deverá a parte Ré comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas deferidas, nos termos da Lei 8.620/93 e Provimento 01/93 da Cog.

Da Justiça do Trabalho, e tributária, na forma da Lei n. 8541/92.

No procedimento executivo da cota previdenciária observar-se-á a Lei n. 10.035/2000, com base na declaração incidente sobre a natureza jurídica das parcelas deferidas, todas devidamente intituladas na motivação, por conseguinte, é desnecessário a discriminação per si, pois não se trata de condenação genérica.

Ademais, incumbe ao terceiro interessado -INSS- pronunciar-se no momento oportuno.

Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da súmula 368 do C.TST.

DETERMINO o desconto e o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pela RECLAMANTE supracitada nos termos da legislação vigente, do provimento TST Cor. nº 03/2005, do ROCSS (Dec. 3.048/99), da ON MPAS/SPS n. 08 de 21.03.97 (DOU 11.04.97), da ON Conjunta INSS 66, de 10.10.97, publicada no DOU de 25.11.97 e observada a OS 205, de 10.03.99 (publicada no DOU de 24.03 A propositura de embargos declaratórios procrastinatórios ensejará a multa constante do artigo 1.026 do NCPC.

Intimem-se as partes.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para esse efeito, nos termos do artigo 789, §2º, da CLT, pelo réu.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada por esta magistrada.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
07/04/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/04/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
07/04/2025 17:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/04/2025 17:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
07/04/2025 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
03/04/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/04/2025 14:17

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 12:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE em 03/02/2025
23/01/2025 10:48

Audiência de instrução designada (02/04/2025 12:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2025 10:48

Audiência de instrução cancelada (02/04/2025 12:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
18/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
18/12/2024 14:23

Audiência de instrução designada (02/04/2025 12:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/11/2024 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2024 10:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2024 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/01/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
25/01/2024 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE sem efeito suspensivo
25/01/2024 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
23/01/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/01/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2024 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/12/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/12/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
06/12/2023 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/12/2023 16:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
06/12/2023 16:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
29/11/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/11/2023 10:04

Audiência de instrução realizada (28/11/2023 11:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2023 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
14/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
14/08/2023 12:12

Audiência de instrução designada (28/11/2023 11:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2023 12:12

Audiência de instrução cancelada (07/08/2023 11:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/08/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/06/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
19/06/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/06/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
19/06/2023 14:45

Audiência de instrução designada (07/08/2023 11:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/06/2023 14:45

Audiência de instrução cancelada (07/08/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/01/2023 15:41

Encerrada a conclusão
19/01/2023 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/12/2022 11:03

Audiência de instrução designada (07/08/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2022 11:02

Audiência de instrução cancelada (07/08/2023 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2022 15:10

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE em 21/11/2022
11/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 02:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/11/2022 02:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
10/11/2022 02:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/11/2022 16:55

Encerrada a conclusão
04/11/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/10/2022 10:49

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2022 13:56

Audiência de instrução designada (07/08/2023 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2022 12:22

Audiência de instrução realizada (06/09/2022 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/09/2022 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Testemunha _ presencial)
05/09/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição e substabelecimento)
02/09/2022 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Convite de testemunha)
09/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/06/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
08/06/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/06/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
06/05/2022 09:09

Audiência de instrução designada (06/09/2022 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/05/2022 09:09

Audiência de instrução cancelada (06/09/2022 12:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/02/2022 14:17

Audiência de instrução designada (06/09/2022 12:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/02/2022
09/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE em 07/02/2022
07/02/2022 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/01/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
25/01/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/01/2022 11:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2022 11:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
30/07/2021 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
10/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/09/2020
10/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE em 09/09/2020
09/09/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/09/2020 14:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/09/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 19:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/08/2020 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
28/08/2020 19:57

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/08/2020 11:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/08/2020
04/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE em 03/08/2020
25/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/07/2020 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
23/07/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/06/2020
30/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE em 29/06/2020
22/06/2020 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/06/2020 19:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
20/05/2020 21:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/05/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZENAIDE CARVALHO CAVALCANTE
19/05/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/03/2020 15:30

Audiência de instrução cancelada (16/04/2020 09:00:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sobre defesa e documentos)
19/12/2019 10:11

Audiência de instrução designada (16/04/2020 09:00:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/12/2019 17:08

Audiência inicial realizada (17/12/2019 09:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/12/2019 16:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/12/2019 12:43

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da Carta de Preposição)
10/12/2019 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
11/10/2019 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
07/10/2019 16:21

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/10/2019 16:21

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
30/09/2019 10:15

Audiência inicial designada (17/12/2019 09:00:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/09/2019 12:18

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS DA INICIAL)
13/09/2019 09:19

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
12/09/2019 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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