19/09/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE ASSIS FERNANDES em 09/09/2025
10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 09/09/2025
28/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
28/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
28/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101226-59.2016.5.01.0026 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, MARCELO DE ASSIS FERNANDES A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela PETROBRAS, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Id 0ce42b0 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
26/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ASSIS FERNANDES
26/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
26/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 10:33

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 08:49

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 4 Des. Marise Costa 13-08-2025 ()
15/07/2025 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 18:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101226-59.2016.5.01.0026 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio
03/06/2024 04:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2024 22:21

Recebidos os autos para prosseguir
28/07/2020 17:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DE ASSIS FERNANDES em 24/06/2020
25/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2020
25/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 24/06/2020
22/06/2020 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/06/2020 16:57

Juntada a petição de Manifestação (petição requerendo desconsideração da contrarrazoes de id.fec0e6e)
22/06/2020 16:10

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
22/06/2020 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/06/2020 15:11

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
22/06/2020 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ASSIS FERNANDES
09/06/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
15/04/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 01:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DE ASSIS FERNANDES em 17/02/2020
13/02/2020 17:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/02/2020 14:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. PETROBRAS)
05/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
05/02/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
05/02/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 11:41

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO DE ASSIS FERNANDES - CPF: *54.***.*36-71
04/02/2020 11:41

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
27/11/2019 07:35

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO DE ASSIS FERNANDES - CPF: *54.***.*36-71
27/11/2019 07:35

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
26/11/2019 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
22/08/2019 05:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2019
22/08/2019 05:10

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 21/08/2019
22/08/2019 05:10

Decorrido o prazo de MARCELO DE ASSIS FERNANDES em 21/08/2019
21/08/2019 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/08/2019 19:25

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS)
09/08/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/08/2019
09/08/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2019 14:35

Conhecido o recurso de MARCELO DE ASSIS FERNANDES - CPF: *54.***.*36-71 e provido em parte
05/07/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2019
04/07/2019 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 13:07

Incluído o processo em pauta (16/07/2019, 10:00:00, Sala 2 Des. Alkmim 16-07-19)
13/05/2019 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2019 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/03/2019 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo