12/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
10/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
08/09/2025 19:30

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA
31/07/2025 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO ONOFRE GUERRA em 28/07/2025
28/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
28/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/07/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA
11/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
11/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA
11/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
11/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA
11/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
05/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de THIAGO ONOFRE GUERRA em 04/06/2025
27/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c39606f proferido nos autos.

Vistos, etc. Designe-se nova data para anotação da CTPS do autor, sendo certo que não será marcada nova data. Intime-se o autor para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (dez) dias.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se a ré, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte autora para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA
26/05/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA
26/05/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
26/05/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
15/05/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de THIAGO ONOFRE GUERRA em 12/05/2025
13/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de THIAGO ONOFRE GUERRA em 12/05/2025
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA em 12/05/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100567-78.2021.5.01.0057 : THIAGO ONOFRE GUERRA : PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): THIAGO ONOFRE GUERRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 12/05/2025, às 11 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO ONOFRE GUERRA
29/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
29/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA
29/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA
22/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
22/04/2025 14:20

Iniciada a liquidação
22/04/2025 14:20

Transitado em julgado em 07/04/2025
16/04/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2023 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2023 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
12/05/2023 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
12/05/2023 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
12/05/2023 14:26

Encerrada a conclusão
06/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO ONOFRE GUERRA em 05/05/2023
05/05/2023 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
05/05/2023 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/04/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
19/04/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
19/04/2023 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,00
19/04/2023 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO ONOFRE GUERRA
19/04/2023 14:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO ONOFRE GUERRA
03/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 02/08/2022
03/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de THIAGO ONOFRE GUERRA em 02/08/2022
26/07/2022 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
25/07/2022 13:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/07/2022 10:20 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Recuperação judicial)
15/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
14/07/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
14/07/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
26/10/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
25/10/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
25/10/2021 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2022 10:20 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 08/09/2021
09/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO ONOFRE GUERRA em 08/09/2021
24/08/2021 14:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACERCA DE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS)
24/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
20/08/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
20/08/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/08/2021 09:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/08/2021 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 16/08/2021
28/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de THIAGO ONOFRE GUERRA em 27/07/2021
22/07/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
20/07/2021 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 21:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ONOFRE GUERRA
16/07/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/07/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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