09/09/2025 14:04

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
27/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO
26/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
09/06/2025 16:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/06/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO
29/05/2025 22:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/05/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
12/05/2025 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aaeffe proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior que decidiu: "(...) Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto em relação ao tópico "3.

Dos Reflexos Indevidos", por ausência de dialeticidade, REJEITAR a prejudicial de quitação geral por adesão ao PIDV e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator." Portanto, prossiga-se com a liquidação do julgado: Registrado o trânsito em julgado em 22/04/2025.

Mantida a sentença acórdão.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO
30/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/04/2025 10:36

Iniciada a liquidação
30/04/2025 10:36

Transitado em julgado em 22/04/2025
25/04/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2024 18:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2024 18:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
10/02/2024 18:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10.000,00)
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
31/01/2024 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
20/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/01/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO
18/01/2024 23:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/01/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2023
14/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO em 13/12/2023
07/12/2023 14:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/12/2023 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2023 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO
29/11/2023 08:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
24/11/2023 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO
18/11/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/11/2023 02:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2023
18/11/2023 02:18

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO em 16/11/2023
09/11/2023 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO
27/10/2023 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
27/10/2023 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO
23/10/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
13/10/2023 17:21

Juntada a petição de Réplica
03/10/2023 12:16

Audiência una por videoconferência realizada (03/10/2023 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 22:54

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 22:50

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/01/2023 10:37

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/12/2022 18:03

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2023 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Planilha de Atualização de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo