04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ em 30/07/2025
28/07/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
16/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
15/07/2025 11:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
15/07/2025 11:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ - CPF: *00.***.*08-42
03/07/2025 16:21

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
30/06/2025 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025
02/04/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) despacho em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) despacho em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100751-82.2020.5.01.0020 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ, BANCO DO BRASIL SA Ter ciência do Despacho de Id. a0e8838.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
24/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
24/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:49

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/03/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100751-82.2020.5.01.0020 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ, BANCO DO BRASIL SA Tomar ciência do v. acórdão #id:7b01d37: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos apelos interpostos pelo obreiro e pelo reclamado, por maioria, REJEITAR a prejudicial de prescrição total suscitada pelo réu, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para a) condenar o banco reclamado ao pagamento dos anuênios no importe de 1% sobre o vencimento padrão (VP + VCP do VP) a cada 365 dias de efetivo exercício, a contar de 1º de setembro de 1999 até a rescisão contratual, devendo contudo ser aplicada a prescrição parcial das parcelas anteriores a 12/06/2015, verbas a serem acrescidas dos reflexos postulados na exordial; b) condenar o réu a pagar as horas extras trabalhadas para além da oitava diária, considerada a jornada de 08h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, do marco prescricional de 12/06/2015 até 26/03/2018, conforme os reflexos e parâmetros pleiteados no item "IX" da inicial, devendo aplicar-se a súmula nº 264 do TST ao caso; c) condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extra de intervalo intrajornada suprimido por dia trabalhado, com natureza salarial, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, do marco prescricional de 12/06/2015 até 26/03/2018, conforme os reflexos e parâmetros pleiteados no item "IX" da inicial; d) fixar honorários advocatícios em desfavor do réu, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da condenação, além de, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para fixar honorários em desfavor do autor em 5% (cinco por cento) sobre o valor do proveito econômico resultante dos pedidos julgados improcedentes.

Invertido o ônus de sucumbência, fixam-se custas processuais pelo reclamado, em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Juros e correção monetária nos termos das ADCs 58 e 59 julgadas pelo C.

STF.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
06/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
18/02/2025 08:44

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ - CPF: *00.***.*08-42 e não provido
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/12/2024 14:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:53

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/10/2024 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/10/2024 15:47

Encerrada a conclusão
07/10/2024 22:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/07/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo