07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100751-82.2020.5.01.0020 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ, BANCO DO BRASIL SA Tomar ciência do v. acórdão #id:7b01d37: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos apelos interpostos pelo obreiro e pelo reclamado, por maioria, REJEITAR a prejudicial de prescrição total suscitada pelo réu, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para a) condenar o banco reclamado ao pagamento dos anuênios no importe de 1% sobre o vencimento padrão (VP + VCP do VP) a cada 365 dias de efetivo exercício, a contar de 1º de setembro de 1999 até a rescisão contratual, devendo contudo ser aplicada a prescrição parcial das parcelas anteriores a 12/06/2015, verbas a serem acrescidas dos reflexos postulados na exordial; b) condenar o réu a pagar as horas extras trabalhadas para além da oitava diária, considerada a jornada de 08h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, do marco prescricional de 12/06/2015 até 26/03/2018, conforme os reflexos e parâmetros pleiteados no item "IX" da inicial, devendo aplicar-se a súmula nº 264 do TST ao caso; c) condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extra de intervalo intrajornada suprimido por dia trabalhado, com natureza salarial, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, do marco prescricional de 12/06/2015 até 26/03/2018, conforme os reflexos e parâmetros pleiteados no item "IX" da inicial; d) fixar honorários advocatícios em desfavor do réu, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da condenação, além de, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para fixar honorários em desfavor do autor em 5% (cinco por cento) sobre o valor do proveito econômico resultante dos pedidos julgados improcedentes.

Invertido o ônus de sucumbência, fixam-se custas processuais pelo reclamado, em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Juros e correção monetária nos termos das ADCs 58 e 59 julgadas pelo C.

STF.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
09/07/2024 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024
08/07/2024 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d50c1ec proferida nos autos.

Vistos etc.Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ADESIVO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: 52a1419 Data do recurso: 11/06/2024Data da ciência: 29/05/2024Custas e depósito recursal: IsentoRepresentação processual: 3fe245b Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias.

No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT 1ª Região com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
25/06/2024 13:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
16/06/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ em 12/06/2024
11/06/2024 15:47

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/06/2024 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/05/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
27/05/2024 17:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ sem efeito suspensivo
26/05/2024 16:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/05/2024 16:51

Encerrada a conclusão
30/04/2024 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2024
25/04/2024 21:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2024
12/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/04/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
11/04/2024 08:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
10/04/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/04/2024 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/03/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
27/03/2024 13:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.670,00
27/03/2024 13:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
16/02/2024 22:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/02/2024 17:22

Juntada a petição de Razões Finais
09/02/2024 16:29

Juntada a petição de Razões Finais
15/01/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 21:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/12/2023 10:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA DE QUEIROZ
11/10/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL FERNANDO SILVA RAMOS
11/10/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ COSTA BAHIA
11/10/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BRUM DE MACEDO
11/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
11/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
11/10/2023 13:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2023 10:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
20/09/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 09:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/08/2023 10:35 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ em 31/08/2023
28/08/2023 09:06

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/08/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
22/08/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 22:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/07/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
03/07/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
06/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2022
06/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ em 05/05/2022
03/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2022
03/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ em 02/05/2022
21/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
19/04/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/04/2022 18:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2023 10:35 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/04/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
14/04/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/04/2022 09:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/04/2022 09:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/12/2021 23:44

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/12/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2021
23/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ em 22/11/2021
22/11/2021 23:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo marcação de audiência presencial)
22/11/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_BB Audiência Telepresencial)
12/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 08:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/11/2021 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
11/11/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/11/2021 14:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/12/2020 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2020
11/12/2020 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 16:39

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
10/12/2020 15:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
10/12/2020 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
10/12/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/12/2020 00:21

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2020
03/12/2020 00:21

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ em 02/12/2020
03/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2020
02/12/2020 21:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo marcação de audiência presencial)
02/12/2020 21:07

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
30/11/2020 18:20

Juntada a petição de Manifestação (NEGATIVA AUDIÊNCIA VIRTUAL)
25/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/11/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO JESUS CABRAL VAZ
24/11/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
16/11/2020 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_BB Compl. Defesa)
29/10/2020 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 20:30

Juntada a petição de Manifestação (Audiência Conciliação e Especificar Provas_BB)
27/10/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/10/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2020
20/10/2020 23:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação_BB)
20/10/2020 23:00

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO DE PRAZO_DOC.FÍSICOS_COVID19)
08/10/2020 15:50

Audiência una cancelada (15/10/2020 09:40 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2020 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/09/2020 19:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/09/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
18/09/2020 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos)
18/09/2020 16:41

Audiência una designada (15/10/2020 09:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo