13/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0115564-38.2024.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: PEDRO EDUARDO VIEIRA MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - P.E.V.M.
12/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO EDUARDO VIEIRA MENDES
05/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/05/2025
05/05/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c61896 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: PEDRO EDUARDO VIEIRA MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Precatório Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 72/2023 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal, arts. 21e 21-A da Resolução 303/2019, arts. 12-A a 12-G da Resolução 314/2021 e arts. 18 e 19 do Ato 72/2023 deste Tribunal, consoante o nível federativo do (a) ente/entidade público (a) ou regime de pagamento por ele (a) adotado.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO EDUARDO VIEIRA MENDES
02/05/2025 00:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2025 00:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO EDUARDO VIEIRA MENDES
02/05/2025 00:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
18/12/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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AVISO DE RECEBIMENTO (AR) • Arquivo

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AVISO DE RECEBIMENTO (AR) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo