09/05/2025 13:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de GERALDO MARQUES DOS SANTOS *25.***.*01-34 em 08/05/2025
09/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ERIONALDO DO NASCIMENTO DANTAS em 08/05/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5743d74 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a determinação, em 14/04/2025, de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, relacionadas ao tema nº 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”), ressaltando-se, inclusive, restarem admitidas as possibilidades de alegações, em teses defensivas, de existência de contratação estabelecida verbalmente (Reclamação nº 73.041/SP) e de recusa de assinatura da pactuação (Reclamação nº 75.696/SP), decido suspender o presente feito, o qual versa sobre matéria ora explicitada, até o julgamento definitivo do mencionado recurso extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERIONALDO DO NASCIMENTO DANTAS
28/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MARQUES DOS SANTOS *25.***.*01-34
28/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ERIONALDO DO NASCIMENTO DANTAS
28/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
28/04/2025 13:12

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
11/03/2025 13:46

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 09:25

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 15:31

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2025 10:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 09:33

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de GERALDO MARQUES DOS SANTOS *25.***.*01-34 em 11/11/2024
22/10/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MARQUES DOS SANTOS *25.***.*01-34
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ERIONALDO DO NASCIMENTO DANTAS em 14/10/2024
04/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ERIONALDO DO NASCIMENTO DANTAS
03/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/10/2024 11:37

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 10:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 11:37

Audiência una por videoconferência cancelada (17/03/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ERIONALDO DO NASCIMENTO DANTAS em 12/09/2024
04/09/2024 07:43

Expedido(a) notificação a(o) GERALDO MARQUES DOS SANTOS *25.***.*01-34
04/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) ERIONALDO DO NASCIMENTO DANTAS
02/09/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/09/2024 08:10

Audiência una por videoconferência designada (17/03/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00