16/09/2025 10:34

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
02/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
29/08/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de SERGIO FONSECA DOS SANTOS em 21/08/2025
19/08/2025 13:55

Audiência una realizada (19/08/2025 13:15 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 09:45

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44eb9ea proferido nos autos.

Por fins de reorganização de pauta, fica o feito adiado para 19/08/2025 às 13:15, sendo mantidas as cominações anteriores.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (artigo 844 da CLT).

As partes devem trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO FONSECA DOS SANTOS
12/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FONSECA DOS SANTOS
12/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:12

Audiência una designada (19/08/2025 13:15 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 16:12

Audiência una cancelada (19/08/2025 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/07/2025
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO FONSECA DOS SANTOS em 30/07/2025
22/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FONSECA DOS SANTOS
21/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
18/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/05/2025
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SERGIO FONSECA DOS SANTOS em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100419-63.2025.5.01.0013 : SERGIO FONSECA DOS SANTOS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): SERGIO FONSECA DOS SANTOS AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "13 VT RJ": 19/08/2025 09:00 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.

AUDIÊNCIA UNA Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "13 VT RJ": 19/08/2025 09:00 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: Rua do Lavradio, 132, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070 Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência. Por determinação do MM.

Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma PRESENCIAL; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;2) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.

Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência; Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha; 3) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA; 4) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão; 5) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** PROCURAÇÃO COMLURB - MARTINEZ Procuração 25041711505776200000226022785 Habilitação Solicitação de Habilitação 25041711500706000000226022756 Intimação Intimação 25041415481071800000225808055 Intimação Intimação 25041415481038500000225808050 Despacho Despacho 25041414405685000000225794655 Certidão de Distribuição Certidão 25041215043364600000225714740 TABELA PCCS - 2022 ATUALIZADA Documento Diverso 25041213304760800000225713210 TABELA COMLURB REF.

PROC.

ADMINISTRATIVO - PARTE 2 Documento Diverso 25041213304245600000225713208 TABELA COMLURB REF.

PROC.

ADMINISTRATIVO - PARTE 1 Documento Diverso 25041213304027800000225713207 SENTENÇA ROGERIO EDUARDO REIS - PCCS-17 Jurisprudência 25041213303525400000225713205 SENTENÇA OSMAR MALAQUIAS LUNA - PCCS Jurisprudência 25041213303495600000225713204 SENTENÇA MIGUEL CARVALHO DA SILVA - PCCS-17 Jurisprudência 25041213303447600000225713203 SENTENÇA MAXIMILIANO LIBANIO RAMOS - PCCS-17 Jurisprudência 25041213303371000000225713202 SENTENÇA MARCIO ROSA VITAL Jurisprudência 25041213303304100000225713201 SENTENÇA JUPIARA DA SILVA - PCCS Jurisprudência 25041213303233300000225713200 SENTENÇA JOSE RICARDO DE ABREU BASTOS Jurisprudência 25041213303183500000225713199 SENTENÇA JADILSON MAGNO DA SILVA - -PCCS-17 Jurisprudência 25041213303142700000225713198 SENTENÇA CESAR FURTADO LIMA - PCCS Jurisprudência 25041213303041700000225713197 PROC.ADMINISTRATIVO 01-508.598-2017 Documento Diverso 25041213302955000000225713196 OFICIO COMLURB AO SINCATO DOS EMPREGADOS ACERCA DA DIF..

SAL.

DO PCCS - 26.09.19 Documento Diverso 25041213302609100000225713195 NOVA TABELA SALARIAL - 01-03-2019 Documento Diverso 25041213302445100000225713194 LAUDO PERICIAL EM CASO ANÁLOGO - RT 0101007-20.2020.5.01.0054 Prova Emprestada 25041213302228700000225713193 LAUDO PERICIAL EM CASO ANÁLOGO - RT 0101002-64.2020.5.01.0032 Prova Emprestada 25041213301587200000225713190 LAUDO PERICIAL EM CASO ANÁLOGO - RT 0100881-40.2020.5.01.0063 Prova Emprestada 25041213295649900000225713184 LAUDO PERICIAL EM CASO ANÁLOGO - RT 0100854-98.2020.5.01.0017 Prova Emprestada 25041213295020600000225713181 LAUDO PERICIAL EM CASO ANÁLOGO - RT 0100252-88.2021.5.01.0012 Prova Emprestada 25041213294582200000225713179 LAUDO PERICIAL EM CASO ANÁLOGO - RT 0100239-14.2021.5.01.0037 - PT.2 Prova Emprestada 25041213291901400000225713174 LAUDO PERICIAL EM CASO ANÁLOGO - RT 0100239-14.2021.5.01.0037 - PT.1 Prova Emprestada 25041213285236600000225713166 INFORME ON LINE SINDICATO COMUNICANDO REALINHAMENTO DE FUNÇÕES DE TODOS OS EMPREGADOS Documento Diverso 25041213283062400000225713162 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 29.08.19 - PCCS 2018 Documento Diverso 25041213282979500000225713161 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 27.09.19 - PCCS 2018 Documento Diverso 25041213282779800000225713160 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 21.01.20 - PCCS 2018 Documento Diverso 25041213282676200000225713159 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 18.05.19 - PCCS 2018 Documento Diverso 25041213282472000000225713158 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 02.10.19 - PCCS 2018 Documento Diverso 25041213282279300000225713157 INFORMATIVO ACERCA DO PCCS 2018 Documento Diverso 25041213281956500000225713154 ÍNDICE REF.

AO PROC.

ADM. 01-508598-17 Documento Diverso 25041213281133800000225713151 DOC.

RDA RECONHECENDO O PGTO DO TÍQUETE REFEIÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DE 12X36 Documento Diverso 25041213280819400000225713150 COMPROV.

DE PAGTO PCCS A EMPREG.

DA RDA CONF.

INICIAL - CLAUDIO GONÇALVES Documento Diverso 25041213280580100000225713147 COMPROV.

DE PAGTO PCCS A EMPREG.

DA RDA CONF.

INICIAL - LEONE MONTEIRO Documento Diverso 25041213280108800000225713145 ATA DE AUD.

PARA COMLURB JUNTAR PROC.

ADMINISTRATIVO Documento Diverso 25041213275708500000225713142 TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041213275677800000225713141 ACORDO COLETIVO 2023-2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041213275490200000225713140 ACORDO COLETIVO 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041213273975700000225713138 ACORDO COLETIVO 2018-2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041213273487100000225713136 ACORDO COLETIVO 2017-2018 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041213273403100000225713135 ACORDO COLETIVO 2016-2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041213273292100000225713134 ACORDO COLETIVO 2015-2016 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041213273161000000225713133 ACÓRDÃO JOSE RICARDO DE ABREU BASTOS Acórdão (cópia) 25041213272037400000225713132 ACÓRDÃO JADILSON MAGNO DA SILVA - PCCS Acórdão (cópia) 25041213271874200000225713131 5ctcheque Contracheque/Recibo de Salário 25041213271648300000225713130 4id Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25041213271448000000225713129 3ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041213271357500000225713128 2dhipo Declaração de Hipossuficiência 25041213271208200000225713127 1proc Procuração 25041213271167200000225713126 Petição Inicial Petição Inicial 25041213145298500000225713013 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO FONSECA DOS SANTOS
28/04/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO FONSECA DOS SANTOS
22/04/2025 10:53

Audiência una designada (19/08/2025 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FONSECA DOS SANTOS
14/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
12/04/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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