06/06/2025 14:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 12/05/2025
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 12/05/2025
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c76a36a proferida nos autos.

TERMO DE JULGAMENTO Partes ausentes.

A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O As partes peticionaram nos presentes autos, noticiando o animus de celebrar acordo para por fim na presente demanda.

Assim, HOMOLOGO o acordo de ID 62f33ef, em seus estritos termos para que surtam os efeitos legais, com fulcro no art. 924, III, do CPC.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte exequente está litigando sob o pálio da gratuidade de justiça, conforme deferido no título exequendo.

COTA PREVIDENCIÁRIA O valor da cota previdenciária perfaz R$ 3.154,69, conforme a planilha de ID fb2af67.

DISPOSITIVO Isso posto, esta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, HOMOLOGA o acordo celebrado pelas partes, extinguindo a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC.

Custas de R$ 1.880,21, pela parte executada, dispensadas.

Ante a homologação da avença, registro a parte executada no BNDT, constando a suspensão da exigibilidade da dívida.

Dispensada a intimação da União, por meio da PGF, haja vista o valor da avença, a teor da portaria normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023.

INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A PRESENTE DECISÃO.

DEVERÁ A PARTE RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS O ADIMPLEMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO ORA HOMOLOGADO, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ONLINE.

Após o cumprimento integral da avença, voltem conclusos para julgamento de extinção da execução.

E para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado. VOLTA REDONDA/RJ, 25 de abril de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
25/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
25/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
25/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
25/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
25/04/2025 11:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/04/2025 10:21

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/04/2025 10:04

Encerrada a conclusão
25/04/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
24/04/2025 16:47

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 10:29

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 26/03/2025
10/12/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
05/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
05/12/2024 13:56

Homologada a liquidação
04/12/2024 20:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 15/10/2024
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/08/2024 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2024 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/08/2024 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/08/2024 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/08/2024 10:01

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/08/2024 10:01

Suspenso o processo por execução frustrada
15/08/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/07/2024 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2024 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 12:32

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
04/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 04/06/2024
17/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
16/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
16/04/2024 12:13

Iniciada a liquidação
16/04/2024 12:13

Transitado em julgado em 08/04/2024
15/04/2024 14:04

Recebidos os autos para prosseguir
01/11/2023 19:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2023 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
16/10/2023 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA sem efeito suspensivo
11/10/2023 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
11/10/2023 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2023 11:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
05/10/2023 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS sem efeito suspensivo
05/10/2023 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
04/10/2023 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
27/09/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
27/09/2023 20:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/09/2023 20:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
27/09/2023 20:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
27/09/2023 20:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
26/09/2023 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
26/09/2023 13:54

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2023 09:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/09/2023 18:09

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 15:39

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2023 09:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/08/2023 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/08/2023 09:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/05/2023 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2023 09:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/03/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2023
13/01/2023 12:08

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/11/2022 15:45

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
10/11/2022 14:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ABREU PAIVA
08/11/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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