TRT1 - 0000687-83.2013.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:33
Juntada a petição de Manifestação
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27/08/2025 15:19
Juntada a petição de Manifestação
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14/08/2025 11:27
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
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14/08/2025 11:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0000687-83.2013.5.01.0481 RECLAMANTE: RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0000687-83.2013.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar(em) ciência da apresentação dos esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.
LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA -
13/08/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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13/08/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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20/07/2025 08:32
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
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12/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
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12/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 11/07/2025
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08/07/2025 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
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04/07/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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04/07/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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04/07/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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04/07/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e08fb9b proferido nos autos.
JFRJ DESPACHO PJe
Vistos.
Considerando que os valores remanescentes não foram liberados em razão dos sucessivos recursos interpostos pela ré e, ainda, que a contagem de juros e atualização monetária somente pode cessar quando o valor estiver disponibilizado ao reclamante para levantamento, sem mais possibilidade de recursos, reconsiderado a decisão de #id:b990f31 e defiro o pedido de atualização.
Notifique-se a Sra.
Perita para que apresente os cálculos atualizados, no prazo de 10 dias.
Após, intimem-se as partes para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo sem impugnações, reputo, desde já, corretos os cálculos de atualização elaborados , devendo a ré ser intimada para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.
Em caso de impugnação, encaminhe-se o processo à Contadoria. MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
02/07/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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02/07/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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02/07/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 12:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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26/06/2025 16:20
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2025 16:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/06/2025 08:53
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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23/06/2025 08:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 08:53
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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23/06/2025 08:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b990f31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MRWB SENTENÇA - PJe Considerando que os valores devidos pelo réu já foram satisfeitos, declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 do CPC.
Considerando que a ré CONSTA no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com inscrições com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, determino a expedição de alvará, em seu favor, liberando o saldo remanescente existente no processo, ficando autorizada a utilização dos dados bancários que são de conhecimento deste Juízo .
Por fim, arquive-se definitivamente o processo eletrônico.
Arquivar o processo no SAPWEB quando o mesmo for finalizado no PJe (Art 8º, alínea “b” do Ato nº 147/2017 da Presidência do TRT da 1ª Região).
Conforme orientação do Comitê para Migração dos Processos Físicos para o Processo Judicial Eletrônico – CMPFPJe, ao arquivar o processo migrado, arquivar sempre primeiro no SAPWEB, a fim de evitar que o processo físico não possa ser arquivado por pendência de alguma providência no sistema (documentos pendente, saldo em guia etc) e, no mesmo dia, arquivar no PJe.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA -
22/06/2025 17:02
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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22/06/2025 17:02
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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22/06/2025 17:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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18/06/2025 13:24
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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05/06/2025 05:10
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 05:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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05/06/2025 05:10
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 05:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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04/06/2025 16:33
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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04/06/2025 16:33
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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04/06/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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30/05/2025 10:34
Juntada a petição de Manifestação
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12/05/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0000687-83.2013.5.01.0481 : RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0000687-83.2013.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do alvará Id a0c70b7, devendo o beneficiário do alvará fazer o download do documento em PDF, conforme orientações que constam no próprio corpo do alvará e comparecer à instituição bancária, para fins de recebimento/pagamento/transferência dos valores.
MACAE/RJ, 11 de maio de 2025.
MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA -
11/05/2025 05:50
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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11/05/2025 05:48
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.344,88)
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11/05/2025 05:48
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.335,51)
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11/05/2025 05:48
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.632,56)
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09/05/2025 15:42
Expedido(a) alvará a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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14/04/2025 09:53
Juntada a petição de Manifestação
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11/04/2025 00:17
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025
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09/04/2025 15:40
Juntada a petição de Manifestação
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02/04/2025 06:24
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 06:24
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3784a32 proferido nos autos.
BBS DESPACHO PJe
Vistos.
Considerando que o Eg.
TRT negou provimento ao Agravo de Petição interposto, expeçam-se alvarás para quitação dos valores devidos no processo.
A fim de viabilizar que o pagamento do alvará possa ser realizado por meio de transferência de crédito diretamente para conta bancária e evitar que haja o deslocamento até a agência bancária, nos termos do Ato Conjunto nº 02/2020 (Art. 3ª, §9) do TRT da 1ª Região, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, fornecer a este Juízo os dados bancários do(a) autor(a), OU do(a) patrono(a) OU de seu escritório (nome do titular da conta, CPF OU CNPJ, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco), sendo vedado o depósito em conta bancária de terceiros.
Ressaltando-se que a transferência para conta bancária do advogado está condicionada à existência de procuração com poderes específicos para o ato.
Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará.
Autorizo que a Secretaria da Vara utilize os dados bancários que o beneficiário já tenha informado em outro processo deste Juízo.
Em caso de existência de saldo remanescente, determino sua liberação em favor da ré, observando-se, entretanto, o que dispõe a PORTARIA Nº261-SCR/2020 da Corregedoria do Eg.
TRT da 1ª Região.
Por fim, quitados os valores devidos e não havendo novos requerimentos das partes, registrem-se os pagamentos e encaminhe-se o do processo à conclusão para fins de prolação da sentença de extinção da execução.
MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.
JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA -
01/04/2025 14:12
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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01/04/2025 14:12
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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01/04/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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24/02/2025 14:03
Recebidos os autos para prosseguir
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16/07/2024 10:14
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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09/07/2024 00:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
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05/07/2024 14:16
Juntada a petição de Contraminuta
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26/06/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc92943 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO/AGRAVO DE PETIÇÃO - PJeCertifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Ré em 03/06/2024, Id 22fa6a3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/05/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento Id f16b0d0.
Peça recursal com a devida delimitação da matéria e dos valores impugnados. À conclusão. MACAE/RJ, 21 de junho de 2024LEANDRO DA SILVA MARTINHOAssessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo. MACAE/RJ, 21 de junho de 2024.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
21/06/2024 17:48
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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21/06/2024 17:48
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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21/06/2024 17:47
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
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21/06/2024 15:25
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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21/06/2024 15:25
Encerrada a conclusão
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10/06/2024 10:42
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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06/06/2024 00:22
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 05/06/2024
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03/06/2024 18:46
Juntada a petição de Agravo de Petição
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22/05/2024 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
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22/05/2024 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
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22/05/2024 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
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22/05/2024 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
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21/05/2024 16:21
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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21/05/2024 16:21
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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21/05/2024 16:20
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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21/05/2024 16:20
Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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21/05/2024 14:18
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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21/05/2024 14:18
Encerrada a conclusão
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15/05/2024 17:23
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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25/04/2024 12:42
Encerrada a conclusão
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25/04/2024 10:36
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
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15/04/2024 14:00
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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09/04/2024 00:53
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 08/04/2024
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03/04/2024 23:39
Juntada a petição de Manifestação
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26/03/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
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26/03/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
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26/03/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
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26/03/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
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24/03/2024 17:00
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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24/03/2024 17:00
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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24/03/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2024 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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24/03/2024 14:02
Encerrada a conclusão
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05/03/2024 15:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
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01/03/2024 00:19
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/02/2024
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29/02/2024 20:02
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
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29/02/2024 19:52
Juntada a petição de Contestação
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28/02/2024 16:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/02/2024 04:00
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
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22/02/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
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22/02/2024 04:00
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
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22/02/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
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20/02/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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20/02/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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20/02/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 13:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
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20/02/2024 13:27
Iniciada a execução
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08/02/2024 00:29
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 07/02/2024
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02/02/2024 14:42
Juntada a petição de Embargos à Execução
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26/01/2024 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
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26/01/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
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26/01/2024 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
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26/01/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
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25/01/2024 15:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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25/01/2024 15:47
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
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25/01/2024 15:46
Homologada a liquidação
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25/01/2024 14:53
Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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22/11/2023 00:08
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 21/11/2023
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09/11/2023 19:20
Juntada a petição de Impugnação
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31/10/2023 09:53
Juntada a petição de Manifestação
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28/10/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
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28/10/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
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28/10/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2023 11:11
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
27/10/2023 11:11
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
28/09/2023 16:58
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
-
28/09/2023 00:04
Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 27/09/2023
-
01/09/2023 16:56
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
-
06/07/2023 00:06
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 05/07/2023
-
05/07/2023 20:06
Juntada a petição de Impugnação
-
30/06/2023 11:20
Juntada a petição de Impugnação
-
20/06/2023 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
-
20/06/2023 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2023 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
-
20/06/2023 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2023 04:07
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
19/06/2023 04:07
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
19/06/2023 04:06
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
-
19/06/2023 04:05
Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.347,17)
-
19/06/2023 04:05
Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 170,20)
-
16/06/2023 12:12
Expedido(a) alvará a(o) UNIAO FEDERAL
-
01/06/2023 15:12
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
-
01/06/2023 00:06
Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 31/05/2023
-
26/05/2023 00:06
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 25/05/2023
-
24/05/2023 16:07
Juntada a petição de Manifestação
-
11/05/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
-
11/05/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
-
11/05/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2023 08:15
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
09/05/2023 08:15
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
09/05/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 08:28
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
-
29/04/2023 00:03
Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 28/04/2023
-
28/03/2023 15:16
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
-
28/03/2023 00:14
Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 27/03/2023
-
28/03/2023 00:14
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2023
-
28/03/2023 00:14
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 27/03/2023
-
24/03/2023 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
18/03/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
-
18/03/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
-
18/03/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 13:26
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
-
17/03/2023 13:07
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
17/03/2023 13:07
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
17/03/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 10:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
17/02/2023 21:45
Juntada a petição de Impugnação
-
16/02/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
-
16/02/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
-
16/02/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 19:54
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
14/02/2023 19:54
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
14/02/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 09:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
14/02/2023 00:03
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 13/02/2023
-
10/02/2023 16:00
Juntada a petição de Manifestação
-
26/01/2023 15:05
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
13/01/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
13/01/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
13/01/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2023 08:34
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/01/2023 08:34
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
10/01/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 09:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
30/11/2022 00:17
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 29/11/2022
-
25/11/2022 13:19
Juntada a petição de Manifestação
-
25/11/2022 13:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
19/11/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
-
19/11/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
-
19/11/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2022 06:02
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
18/11/2022 06:02
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
18/11/2022 06:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 09:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
17/11/2022 09:35
Encerrada a conclusão
-
11/11/2022 11:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
04/11/2022 18:00
Juntada a petição de Manifestação
-
14/10/2022 00:08
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 13/10/2022
-
29/09/2022 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2022
-
14/09/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
-
14/09/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
-
14/09/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2022 17:23
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
12/09/2022 17:23
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
12/09/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 11:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
09/08/2022 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2022
-
14/07/2022 00:08
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 13/07/2022
-
11/07/2022 16:46
Juntada a petição de Manifestação (Requerer documentos)
-
11/07/2022 16:40
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de documentos)
-
29/06/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
-
29/06/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
-
29/06/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 19:07
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
27/06/2022 19:07
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
27/06/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 13:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
13/04/2022 00:02
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:02
Decorrido o prazo de RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA em 12/04/2022
-
15/03/2022 13:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
15/03/2022 13:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
07/03/2022 17:06
Juntada a petição de Manifestação (Documentos do processo físico)
-
07/03/2022 14:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
17/02/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
-
17/02/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
-
17/02/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2022 20:35
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
15/02/2022 20:35
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA
-
15/02/2022 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 15:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
10/02/2022 13:23
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2013
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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