27/08/2025 12:17

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 12:17

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: ebbbde7) para Manifestação
22/08/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/08/2025 18:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/08/2025 18:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 18:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/08/2025 18:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
22/07/2025 10:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/07/2025 10:59

Iniciada a execução
22/07/2025 10:59

Transitado em julgado em 21/07/2025
22/07/2025 10:59

Encerrada a conclusão
22/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO em 21/07/2025
16/07/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9c0c14 proferida nos autos.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID.c6a874b), informando a celebração de acordo.

Considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir, na forma do artigo 661 e parágrafos, CPC.

HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição (ID c6a874b), a reclamada pagará ao reclamante o valor de R$ 15.000,00, em 02 parcelas iguais de R$ 7.500,00, sendo a 1ª parcela em até 05 dias após a ciência da presente homologação e a última 30 dias subsequentes da 1ª parcela, tendo 100% de verba indenizatória (Diferenças de indenização de FGTS).

A reclamada deverá ainda a quantia de R$ 1.500,00 a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em parcela única, juntamente com a 1ª parcela parcela.

Todos os valores supra citados deverão ser depositados na conta do patrono do autor, Robson Barreira dos Santos– CPF *94.***.*87-26 (CHAVE PIX - *19.***.*31-12), junto ao Banco Itaú, Agência: 8427 – conta corrente: 01082-5.

Com o presente acordo o(a) reclamante dá plena e rasa quitação quanto à extinção do contrato de trabalho.

Custas no valor de R$ 300,00, pro rata, reclamante dispensado, devendo a reclamada comprovar a sua cota parte (R$150,00), em até 30 dias.

Multa de 50% em caso de inadimplemento sobre o saldo remanescente.

Intimem-se as partes para ciência da presente homologação do acordo.

Cumprido integralmente o acordo, venha concluso para extinção por sentença.

Descumprido, deverá o(a) reclamante comunicar ao juízo, devendo o(a) reclamado(a) ser executado(a), através de bloqueio de créditos, com acréscimo da multa estipulada sobre o valor remanescente, devendo ser iniciada a respectiva fase de execução. É a decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
10/07/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
10/07/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
10/07/2025 09:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
10/07/2025 09:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/07/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
10/07/2025 08:12

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
04/07/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 13:50

Juntada a petição de Acordo
03/07/2025 09:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e749db4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração, eis que inexistente o defeito apontado, condenando-se a embargante na multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
19/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
19/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
19/06/2025 13:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
21/05/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
18/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
16/05/2025 08:24

Encerrada a conclusão
15/05/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO em 14/05/2025
08/05/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f76b4c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar INSTITUTO CIRÚRGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA a pagar a RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - diferenças salariais com reflexos em horas extras, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS e respectiva indenização de 40%.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
29/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
29/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
29/04/2025 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/04/2025 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
29/04/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
11/03/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/02/2025 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
18/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
18/02/2025 12:50

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO em 28/11/2024
12/11/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
08/11/2024 10:49

Audiência de instrução designada (18/02/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 10:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/11/2024 09:08 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
10/10/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
10/10/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO
10/10/2024 10:59

Audiência inicial por videoconferência designada (08/11/2024 09:08 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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