30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100503-78.2024.5.01.0052 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: AGNELLO HUPP ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, salvo quanto à atualização monetária, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para autorizar a dedução da quota fiscal na forma do § 5º do art. 3o da Lei n. 10.101, de 2000, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGNELLO HUPP
30/08/2024 11:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 10:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
30/08/2024 10:32

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
26/08/2024 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) AGNELLO HUPP
15/08/2024 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/08/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/08/2024 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de AGNELLO HUPP em 08/08/2024
08/08/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) AGNELLO HUPP
26/07/2024 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/07/2024 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AGNELLO HUPP
26/07/2024 11:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2c3f399) para Contestação
11/06/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/06/2024 08:26

Encerrada a conclusão
04/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/05/2024 16:15

Juntada a petição de Réplica
28/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024
23/05/2024 13:05

Audiência inicial realizada (23/05/2024 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de AGNELLO HUPP em 20/05/2024
17/05/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) AGNELLO HUPP
09/05/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/05/2024 20:33

Audiência inicial designada (23/05/2024 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo