30/06/2025 10:50

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/06/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/06/2025 18:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2025 18:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/06/2025 18:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
27/06/2025 18:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 09/06/2025
30/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
29/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/05/2025 15:30

Iniciada a liquidação
29/05/2025 15:30

Transitado em julgado em 29/04/2025
29/05/2025 15:28

Encerrada a conclusão
29/05/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/05/2025 15:27

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
29/05/2025 15:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.600,00)
28/04/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL LUIS DE BRITO PINTO em 22/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfb4a5e proferida nos autos.

Processo : 0100994-39.2024.5.01.0035 RAFAEL LUIS DE BRITO PINTO e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A requereram a homologação do acordo nos termos da minuta de ID 6d679df.

Primeiramente, atendendo às recomendações deste Regional e com ênfase na celeridade na prestação jurisdicional e a priorização de pagamentos, deixo de incluir em pauta o presente acordo, como de praxe efetuado nesse Juízo.

Por outro lado, verifico que não há nenhuma cláusula que retire os requisitos de validade do presente acordo.

Registro que a discriminação das parcelas está coerente com os fatos discutidos nos autos.

Dessa forma, homologo o referido acordo, petição ID 6d679df para que produza seus efeitos.

Custas no valor de R$ 90,00 sobre o valor do acordo, R$ 4.500,00, pro rata, pelo Reclamante dispensado.

Ante a natureza indenizatória das parcelas não há recolhimento previdenciário.

Quitado, dará a Reclamante à Reclamada quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Multa de 30% em caso de inadimplência, fixada pelo Juízo.

Após cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
07/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
07/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUIS DE BRITO PINTO
07/04/2025 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL LUIS DE BRITO PINTO
07/04/2025 18:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/04/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/04/2025 12:12

Encerrada a conclusão
04/04/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/04/2025 09:02

Juntada a petição de Acordo
19/03/2025 17:48

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
05/03/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/02/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 16:53

Audiência una realizada (13/02/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 15:14

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
16/01/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUIS DE BRITO PINTO
16/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/01/2025 08:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:17

Audiência una designada (13/02/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 08:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:15

Audiência una por videoconferência cancelada (13/02/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
20/09/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL LUIS DE BRITO PINTO
20/09/2024 13:50

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
08/09/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUIS DE BRITO PINTO
08/09/2024 20:01

Redistribuído por sorteio por suspeição
08/09/2024 20:00

Declarada a incompetência
08/09/2024 20:00

Declarada a suspeição por PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/09/2024 19:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/09/2024 19:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/11/2024 10:55 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de RAFAEL LUIS DE BRITO PINTO em 04/09/2024
28/08/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
26/08/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUIS DE BRITO PINTO
26/08/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/08/2024 19:16

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 10:55 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo