18/07/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/07/2025
16/07/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário)
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 01/07/2025
26/06/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94a52ca proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.

Regular a representação.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
13/06/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/06/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
13/06/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
13/06/2025 07:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOEL DOS PASSOS VIEIRA sem efeito suspensivo
11/06/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/06/2025
22/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 21/05/2025
21/05/2025 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/05/2025
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9ff2a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por JOEL DOS PASSOS VIEIRA em face de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA e UNIÃO FEDERAL, declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 11-6-2016, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda ré e terceira ré; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela primeira ré, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 3.000,00.

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: horas laboradas em feriados em dobro, com repercussões em repousos semanais remunerados e 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
07/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
07/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
07/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS PASSOS VIEIRA
07/05/2025 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
07/05/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOEL DOS PASSOS VIEIRA
06/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 05/05/2025
29/04/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/04/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d550914 proferido nos autos.

Converto o julgamento em diligência para que seja observado o prazo deferido em ata (ID 338415f).

Decorrido, tornem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
09/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
09/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
09/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS PASSOS VIEIRA
09/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/04/2025 16:56

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/04/2025 12:01

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 10:46

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 10:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/09/2024 19:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/09/2024 14:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 20:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação UF)
02/09/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 07:55

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 16:31

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/06/2024
18/06/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOEL DOS PASSOS VIEIRA em 06/06/2024
28/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
27/05/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
26/05/2024 04:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/05/2024 04:18

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DOS PASSOS VIEIRA
26/05/2024 04:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/05/2024 18:23

Audiência inicial por videoconferência designada (03/09/2024 14:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo