01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1378231 proferido nos autos. Intime-se o(a) Exequente para vista do ID b30e02a e para que indique, no prazo de 15 dias, NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os convênios já ativados e cujo resultado tenha sido negativo, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo prescricional em razão de sua inércia, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. In albis, sobreste-se o feito.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER DE CARVALHO RODRIGUES
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dda3a31 proferido nos autos.

I.

DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Ante o resultado negativo da penhora de ativos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o prosseguimento da execução com: a) a ativação do convênio CNIB em face de todos os executados caso o convênio ainda não tenha sido ativado para quaisquer deles. b) em caso de resposta negativa do CNIB, a realização da Pesquisa Patrimonial em face de todos os executados nos termos do artigo 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional . II.

CNIB Manifestando-se a parte autora pela ativação do convênio, deverá ser observado o seguinte: a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. III.

DA PESQUISA PATRIMONIAL Deverá a Secretaria expedir mandado de pesquisa, penhora e avaliação a fim de que seja realizada a pesquisa patrimonial com a ativação das ferramentas elencadas no parágrafo único do artigo 2º do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional (JUCERJA, RCPJ, RENAJUD, INFOJUD IRPF e DOI, ARISP, SERASAJUD, CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD além de outros convênios que vierem a ser celebrados por este Tribunal, assim considerados como tal.) em face de todos os executados. IV.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA - ME - GLEICI RIGUEIRA DAS NEVES - GLADIS RIGUEIRA DAS NEVES
10/09/2024 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA - ME em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de WAGNER DE CARVALHO RODRIGUES em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de GLEICI RIGUEIRA DAS NEVES em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de GLADIS RIGUEIRA DAS NEVES em 09/09/2024
27/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA - ME
26/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE CARVALHO RODRIGUES
26/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GLEICI RIGUEIRA DAS NEVES
26/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GLADIS RIGUEIRA DAS NEVES
23/08/2024 12:49

Conhecido o recurso de GLEICI RIGUEIRA DAS NEVES - CPF: *25.***.*17-89 e não provido
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/06/2024 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/05/2024 10:37

Distribuído por dependência
28/03/2022 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA - ME em 23/03/2022
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER DE CARVALHO RODRIGUES em 23/03/2022
11/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2022
11/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2022
11/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA - ME
10/03/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE CARVALHO RODRIGUES
09/03/2022 12:44

Conhecido em parte o recurso de WAGNER DE CARVALHO RODRIGUES - CPF: *79.***.*20-46 e provido em parte
10/02/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2022
09/02/2022 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:59

Incluído em pauta o processo para 23/02/2022 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
26/12/2021 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2021 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/11/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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