09/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 09:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100005-33.2021.5.01.0069 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: WENDELL QUEIROZ DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: WENDELL QUEIROZ DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WENDELL QUEIROZ DE SOUZA
18/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) WENDELL QUEIROZ DE SOUZA
18/06/2025 11:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
15/05/2025 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/05/2025
09/05/2025 08:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/05/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100005-33.2021.5.01.0069 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: WENDELL QUEIROZ DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: WENDELL QUEIROZ DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, por maioria, vencida a Exma.

Des.

Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, dar parcial provimento aos embargos da reclamada, para prestar esclarecimentos sem conferir efeito modificativo ao julgado, e dar parcial provimento aos do reclamante, para fixar parâmetros de liquidação a respeito das comissões sobre as vendas canceladas/estornadas e trocas, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - WENDELL QUEIROZ DE SOUZA
28/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) WENDELL QUEIROZ DE SOUZA
25/04/2025 12:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
25/04/2025 12:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WENDELL QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *75.***.*14-62
26/03/2025 08:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA ()
27/02/2025 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/02/2025 17:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
25/02/2025 17:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WENDELL QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *75.***.*14-62
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
31/01/2025 23:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 04:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/11/2024
11/11/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/10/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) WENDELL QUEIROZ DE SOUZA
31/10/2024 19:54

Convertido o julgamento em diligência
31/10/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/10/2024 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) WENDELL QUEIROZ DE SOUZA
17/10/2024 15:25

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
17/10/2024 15:25

Conhecido o recurso de WENDELL QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *75.***.*14-62 e provido em parte
14/10/2024 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/10/2024 08:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16/10/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
05/09/2024 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/09/2024 13:31

Encerrada a conclusão
03/05/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/04/2024 14:50

Retirado de pauta o processo
15/04/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/03/2024 10:40

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
11/03/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 13/03/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
08/02/2024 10:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/02/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07/02/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
12/12/2023 12:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/11/2023 09:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/11/2023 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:09

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
10/11/2023 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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