15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/09/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/09/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/09/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI CORREA PORTO
09/09/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de GUARACI CORREA PORTO em 02/09/2025
21/08/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI CORREA PORTO
19/08/2025 21:15

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/08/2025 00:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/07/2025
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de GUARACI CORREA PORTO em 28/07/2025
15/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI CORREA PORTO
14/07/2025 15:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUARACI CORREA PORTO
14/07/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
30/06/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/06/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI CORREA PORTO
17/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
16/06/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/06/2025 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI CORREA PORTO
05/06/2025 08:59

Homologada a liquidação
05/06/2025 07:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
04/06/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0557bae proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI CORREA PORTO
21/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2025
23/04/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/04/2025 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24339a0 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Recurso de revista e agravo de instrumento aviados pela ré FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS não conhecidos.

Recurso de revista interposto pela parte autora parcialmente provido.

Nesses termos, reformada em parte a decisão sob id cf38fb4 -, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT.

Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARACI CORREA PORTO
08/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI CORREA PORTO
08/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/04/2025 06:40

Recebidos os autos para prosseguir
04/02/2020 01:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2020
01/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de GUARACI CORREA PORTO em 31/01/2020
27/01/2020 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta Agravo de Petição)
12/01/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Despacho em 21/01/2020
12/01/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Despacho em 21/01/2020
12/01/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
17/12/2019 00:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2019
17/12/2019 00:36

Decorrido o prazo de GUARACI CORREA PORTO em 16/12/2019
17/12/2019 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2019
16/12/2019 16:03

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/12/2019 14:33

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
08/12/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2019
08/12/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 11:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/10/2019 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/10/2019 10:58

Encerrada a conclusão
15/10/2019 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2019 23:59:59
15/10/2019 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2019 23:59:59
12/10/2019 18:08

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de GUARACI CORREA PORTO em 11/10/2019 23:59:59
11/10/2019 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Embargos à Execução)
06/10/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
06/10/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 12:39

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/10/2019 11:58

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
03/10/2019 11:53

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO - GUARACI CORREA PORTO (2).pdf)
26/09/2019 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 08:20

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
19/09/2019 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/09/2019 14:14

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
18/09/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 09:24

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/09/2019 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Pagamento Petros)
17/09/2019 07:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2019 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2019 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2019 11:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/09/2019 11:11

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
12/09/2019 11:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/09/2019 11:11

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
11/09/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 11:10

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
06/09/2019 11:09

Iniciada a execução
06/09/2019 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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