01/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
01/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 30/07/2025
03/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
02/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
02/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
02/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
02/06/2025 13:23

Encerrada a conclusão
02/06/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
02/06/2025 13:23

Encerrada a conclusão
26/05/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 12/05/2025
15/04/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 420467f proferido nos autos.

Ante o resultado negativo da penhora de ativos da ré, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o prosseguimento da execução com a execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional.

DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Manifestando-se a parte autora pela instauração do incidente, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual e, na sequência, intimem-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON DA SILVEIRA MOTTA
09/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
09/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/04/2025 14:01

Encerrada a conclusão
09/04/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/04/2025 13:56

Registrada a inclusão de dados de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
23/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
23/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/10/2024
08/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
07/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/10/2024 23:25

Desarquivados os autos
03/10/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO PGF)
09/05/2022 08:47

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA em 06/05/2022
08/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 07/02/2022
08/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 07/02/2022
18/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
17/12/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 15/12/2021
14/12/2021 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
06/12/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
06/10/2021 15:44

Expedido(a) ofício a(o) RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA
24/06/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/06/2021 10:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2021 18:06

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
07/04/2021 16:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/03/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/03/2021
04/03/2021 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Abertura processo administrativo)
02/03/2021 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação Parcelamento INSS)
20/02/2021 01:10

Decorrido o prazo de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/02/2021
10/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
09/02/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
09/02/2021 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Parcelamento INSS)
06/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 21:44

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
04/02/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/02/2021 19:57

Juntada a petição de Manifestação (Intimação para recolhimento de INSS e IR)
29/01/2021 00:19

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 28/01/2021
14/01/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Juntada GRU)
14/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
07/01/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/01/2021 11:47

Juntada a petição de Manifestação (6ª e última Parcela do Acordo)
04/11/2020 16:24

Expedido(a) alvará a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
03/11/2020 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição Intercorrente)
30/09/2020 11:10

Expedido(a) alvará a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
23/09/2020 16:06

Juntada a petição de Manifestação (4 Parcela do acordo)
04/09/2020 09:52

Expedido(a) alvará a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
31/08/2020 19:16

Juntada a petição de Manifestação (3ª Parcela)
05/08/2020 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição Intercorrente)
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/07/2020
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 29/07/2020
22/07/2020 13:57

Expedido(a) alvará a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
22/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
21/07/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
21/07/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/07/2020 00:22

Juntada a petição de Manifestação (1ª Parcela do acordo)
10/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 09/06/2020
09/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/06/2020
09/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 08/06/2020
04/06/2020 09:13

Expedido(a) alvará a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
04/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/06/2020
02/06/2020 11:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 10:41

Juntada a petição de Manifestação (manif. rte.)
01/06/2020 14:32

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
01/06/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/05/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/05/2020 23:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição Intercorrente)
12/05/2020 21:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 21:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
08/05/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
08/05/2020 11:40

Homologada a liquidação
08/05/2020 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/05/2020 22:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação cálculos)
05/04/2020 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
09/03/2020 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (APRESENTAÇÃO CÁLCULOS RTE)
06/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 05/03/2020
23/02/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
23/02/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 13:14

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVEIRA MOTTA
20/02/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/02/2020 11:15

Iniciada a liquidação
19/02/2020 11:14

Transitado em julgado em 07/02/2020
18/02/2020 12:59

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2019 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2019 00:24

Decorrido o prazo de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2019 23:59:59
02/04/2019 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2019 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NELSON DA SILVEIRA MOTTA - CPF: *19.***.*21-47 sem efeito suspensivo
29/03/2019 11:13

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/03/2019 01:17

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVEIRA MOTTA em 28/03/2019 23:59:59
29/03/2019 01:17

Decorrido o prazo de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/03/2019 23:59:59
28/03/2019 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/03/2019 03:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 03:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
14/03/2019 16:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NELSON DA SILVEIRA MOTTA
14/03/2019 16:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NELSON DA SILVEIRA MOTTA
11/01/2019 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
31/10/2018 18:45

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2018 09:06

Audiência instrução realizada (16/10/2018 14:30 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2018 15:46

Audiência instrução redesignada (16/10/2018 14:30 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2018 15:33

Audiência instrução designada (20/06/2018 15:00 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2018 15:18

Audiência instrução cancelada (07/05/2018 10:15 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2017 11:26

Audiência instrução designada (07/05/2018 10:15 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2017 09:57

Audiência inicial realizada (08/08/2017 09:40 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2017 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2017
04/05/2017 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2017 11:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/04/2017 18:40

Audiência inicial designada (08/08/2017 09:40 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2017 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo