26/08/2025 22:30

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100047-71.2023.5.01.0341
26/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
16/07/2025 15:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 11/07/2025
01/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES SOUZA DOS REIS
24/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/06/2025 14:46

Iniciada a execução
05/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
05/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de TAMIRES SOUZA DOS REIS em 04/06/2025
27/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
26/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES SOUZA DOS REIS
26/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/05/2025 14:31

Encerrada a conclusão
22/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 19/05/2025
13/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
07/05/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/05/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa1023f proferida nos autos.

Vistos os autos eletrônicos. Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS da contadoria, fixando, para efeito da condenação, o valor total de R$ 12.102,71, conforme discriminados sob f9cfe48.

Registre-se, ainda, que o processo principal 0100047-71.2023.501.0341 encontra-se pendente de julgamento em instância superior. Intimem-se. Considerando, que no caso em análise, a decretação da recuperação judicial da 1ª ré é suficiente para o redirecionamento da execução à devedora subsidiária, tornando-se evidente a indisponibilidade patrimonial da devedora principal para satisfação do crédito exequendo.

Nesse sentido a jurisprudência deste E.

Tribunal: AGRAVO DE PETIÇÃO.

BENEFÍCIO DE ORDEM.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

O deferimento do processamento de recuperação judicial à executada principal já autoriza o redirecionamento da execução para o patrimônio da responsável subsidiária, porque evidencia a inexistência de disponibilidade patrimonial da executada principal para a satisfação imediata da obrigação. (AP 0012571-41.2015.5.01.0481; 10º Turma; Relator: LEONARDO DIAS BORGES; publicado em 01/03/2023) AGRAVO DE PETIÇÃO.

DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR PRINCIPAL.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

O processo de recuperação judicial da devedora principal induz à presunção de sua insolvência e autoriza o redirecionamento da execução imediatamente contra a responsável subsidiária. (AP 0011778-06.2014.5.01.0201; 6º Turma; Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO; publicado em 19/08/2021) Intime-se a segunda ré para, querendo, oferecer embargos na forma do artigo 534/535 do CPC, no prazo de 30 dias. VOLTA REDONDA/RJ, 30 de abril de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
30/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES SOUZA DOS REIS
30/04/2025 11:42

Homologada a liquidação
28/04/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/04/2025 12:22

Encerrada a conclusão
16/04/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
14/02/2025 15:55

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
20/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/11/2024
19/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 18/11/2024
08/10/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação (petição)
08/10/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
07/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
01/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES SOUZA DOS REIS
01/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
01/10/2024 11:58

Encerrada a conclusão
02/09/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/08/2024 21:53

Iniciada a liquidação
28/08/2024 10:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/08/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/08/2024 12:39

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo