22/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
21/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
18/07/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA SANTOS DE ALENCAR
03/07/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) NELSON ALVES DE ALENCAR
30/06/2025 10:11

Encerrada a conclusão
30/06/2025 10:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 46dd7d7) para Manifestação
26/06/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA SANTOS DE ALENCAR em 25/06/2025
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NELSON ALVES DE ALENCAR em 25/06/2025
10/06/2025 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA em 26/05/2025
22/05/2025 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
20/05/2025 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/05/2025 11:21

Encerrada a conclusão
05/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 09:21

Expedido(a) mandado a(o) GENY SANTOS DE ALENCAR
30/04/2025 09:21

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA SANTOS DE ALENCAR
30/04/2025 09:21

Expedido(a) mandado a(o) NELSON ALVES DE ALENCAR
30/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
28/04/2025 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/04/2025 14:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
11/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/04/2025 10:40

Expedido(a) mandado a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
08/04/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
26/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/03/2025 15:06

Encerrada a conclusão
24/03/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
21/03/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
19/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
14/03/2025 23:55

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
27/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/02/2025 17:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2025 17:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 10:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/02/2025 03:54

Decorrido o prazo de COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:54

Decorrido o prazo de ANA LETICIA CARUZO XAVIER em 10/02/2025
31/01/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
30/01/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
30/01/2025 11:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/01/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/01/2025 18:50

Juntada a petição de Acordo
13/01/2025 12:48

Iniciada a execução
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA em 18/12/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANA LETICIA CARUZO XAVIER em 28/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
14/11/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
13/11/2024 12:09

Homologada a liquidação
13/11/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/11/2024 11:27

Encerrada a conclusão
13/11/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/11/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
30/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/10/2024 04:21

Decorrido o prazo de ANA LETICIA CARUZO XAVIER em 23/10/2024
09/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
07/10/2024 12:03

Encerrada a conclusão
04/10/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/10/2024 09:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/09/2024 23:04

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 22:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANA LETICIA CARUZO XAVIER em 23/09/2024
13/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
12/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
11/09/2024 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
29/08/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
29/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/08/2024 08:36

Iniciada a liquidação
29/08/2024 08:36

Transitado em julgado em 28/08/2024
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA em 28/08/2024
01/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
01/08/2024 03:20

Decorrido o prazo de COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA em 31/07/2024
12/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANA LETICIA CARUZO XAVIER em 11/07/2024
03/07/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06750c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOPor tais fundamentos, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a ré a proceder à anotação da rescisão contratual na CTPS da parte autora, com data de 9 de março de 2024, e a pagar, em 8 dias, as parcelas supra deferidas, conforme se apurar em liquidação, os itens procedentes do pedido, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, férias com 1/3, FGTS com indenização de 40%, abono salarial e honorários advocatícios.Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado para este efeito.Intimem-se as partes. KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
28/06/2024 13:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/06/2024 13:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA LETICIA CARUZO XAVIER
07/06/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/06/2024 13:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/06/2024 11:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA LETICIA CARUZO XAVIER em 17/05/2024
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA LETICIA CARUZO XAVIER em 06/05/2024
26/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:28

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA
25/04/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
25/04/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA CARUZO XAVIER
25/04/2024 09:26

Audiência inicial por videoconferência designada (07/06/2024 11:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/04/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo