11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELETROASA - ELETROMETALURGICA ASA EIRELI - EPP em 10/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JONES FRANCISCO DA FONSECA em 10/06/2025
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JONES FRANCISCO DA FONSECA em 03/06/2025
28/05/2025 08:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 08:53

Iniciada a execução
28/05/2025 08:53

Transitado em julgado em 27/05/2025
28/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8d1da4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID. 90ae26c), informando a celebração de acordo.

Considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir, na forma do artigo 661 e parágrafos, CPC.

HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição (ID 90ae26c), a reclamada pagará ao reclamante o valor líquido de R$ 34.725,13, em 14 parcelas iguais de R$ 2.480,36, devendo ser depositada na conta do autor, conforme dados bancários indicados no item "2" da petição de id 90ae26c, todo dia primeiro, iniciando-se em 01/06/2025.

Recaindo em fim de semana ou feriado, prorroga-se para o 1º dia útil seguinte.

O valor supra citado se refere as verbas indicada na petição de id 9df13fa.

Com o presente acordo o(a) reclamante dá plena e rasa quitação quanto à extinção do contrato de trabalho.

Custas no valor de R$ 694,50, reclamante dispensado.

Multa de 30% em caso de inadimplemento sobre o saldo remanescente.

Intimem-se as partes para ciência da presente homologação do acordo.

Cumprido integralmente o acordo, venha concluso para extinção por sentença.

Descumprido, deverá o(a) reclamante comunicar ao juízo, devendo o(a) reclamado(a) ser executado(a), através de bloqueio de créditos, com acréscimo da multa estipulada sobre o valor remanescente, devendo ser iniciada a respectiva fase de execução. É a decisão.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELETROASA - ELETROMETALURGICA ASA EIRELI - EPP
27/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ELETROASA - ELETROMETALURGICA ASA EIRELI - EPP
27/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JONES FRANCISCO DA FONSECA
27/05/2025 10:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 694,50
27/05/2025 10:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/05/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
23/05/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ELETROASA - ELETROMETALURGICA ASA EIRELI - EPP
18/05/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) JONES FRANCISCO DA FONSECA
18/05/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JONES FRANCISCO DA FONSECA em 16/05/2025
15/05/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
14/05/2025 21:55

Juntada a petição de Acordo
14/05/2025 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100482-03.2025.5.01.0009 : JONES FRANCISCO DA FONSECA : ELETROASA - ELETROMETALURGICA ASA EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): JONES FRANCISCO DA FONSECA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará(s), pelo prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LUCAS CORREA DE ALMEIDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JONES FRANCISCO DA FONSECA
07/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JONES FRANCISCO DA FONSECA
06/05/2025 12:04

Expedido(a) alvará a(o) JONES FRANCISCO DA FONSECA
03/05/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eaf71d6 proferida nos autos.

DECISÃO - Pje Havendo prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do Autor, além da forte verossimilhança do fundamento da pretensão, concede-se a tutela de urgência (CPC, art.300).

Com efeito, o TRCT de ID nº e0f32a4 demonstra de forma plena e inequívoca que o Autor foi dispensado pela ré sem justo motivo.

Isto posto, defere-se o pedido de antecipação de tutela para saque dos valores constantes em sua conta vinculada no FGTS e habilitação no benefício do seguro desemprego.

Intimem-se as partes para ciência, devendo o autor, no prazo de 5 dias, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do beneficiário do crédito.

Cumprida a determinação supra, expeça-se alvará ao autor para levantamento do FGTS e SD, observando-se os dados da conta bancário do reclamante.

Por vislumbrar o Juízo se tratar de matéria de direito, intime-se a reclamada para apresentar contestação e documentos, sem sigilo, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, CPC.

Deverá ser observado o procedimento e prazos do art. 800 da CLT em caso de Exceção de Incompetência Territorial.

Ficam as partes cientes que este juízo homologa acordo por petição, a qualquer tempo, bastando a apresentação de petição conjunta entre os advogados das partes, com poderes específicos.

Vindo a contestação, defiro ao Reclamante o prazo de 15 dias a fim de que se manifeste acerca da defesa e documentos.

No mesmo prazo as partes deverão apresentar manifestação especificando as provas que pretendem produzir, delimitando e especificando os fatos controvertidos e relevantes que serão objetos das mesmas, à luz da teoria do ônus da prova, sob pena de preclusão e perda da prova, cientes de que a não indicação indicação de outras provas a produzir e o protesto genérico “por todas as provas em direito admitidas” importará no encerramento da instrução.

Decorrido o prazo e havendo requerimento de produção de prova oral, devidamente justificada, inclua-se o processo em pauta de instrução .

Não havendo provas a produzir remeta-se o processo concluso para sentença ao(à) juiz(a) vinculado(a), nos termos do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 119/2020 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONES FRANCISCO DA FONSECA
29/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ELETROASA - ELETROMETALURGICA ASA EIRELI - EPP
29/04/2025 12:38

Expedido(a) notificação a(o) ELETROASA - ELETROMETALURGICA ASA EIRELI - EPP
29/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JONES FRANCISCO DA FONSECA
29/04/2025 12:18

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JONES FRANCISCO DA FONSECA
28/04/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/04/2025 17:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo