28/10/2024 09:40

Recebidos os autos
28/10/2024 09:40

Baixa Definitiva
28/10/2024 09:40

Recebidos os autos
05/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
05/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
05/03/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 07:00

Publicado despacho em 05.02.2024.
02/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos
26/01/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
22/01/2024 16:46

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:30

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
11/12/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 07:00

Publicado despacho em 01.12.2023.
30/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2022 10:51

Conclusos para despacho
11/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 16:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/09/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 07:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26.08.2022.
26/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 26.08.2022.
25/08/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/08/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.06.2022.
08/06/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2022 14:08

Conclusos para julgamento
21/02/2022 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2022 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2021 23:03

Conclusos para julgamento
05/10/2021 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2021 11:01

Distribuído por sorteio
28/09/2021 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2021 17:04

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
06/08/2021 07:00

Publicado despacho em 06.08.2021.
05/08/2021 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 11:14

Conclusos para decisão
21/04/2021 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2021 10:53

Conclusos para decisão
08/03/2021 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2020 18:53

Conclusos para decisão
09/09/2020 16:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
20/08/2020 16:32

Juntada de Petição de Embargos
07/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.08.2020.
05/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ e provido
16/07/2020 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.07.2020.
26/06/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 26.06.2020.
25/06/2020 13:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/06/2020 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.06.2020.
08/06/2020 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2019 23:03

Conclusos para julgamento
06/05/2019 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2019 10:43

Distribuído por sorteio
27/04/2019 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2019 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2019 12:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo