11/09/2025 14:50

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
11/09/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
11/09/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/09/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 05:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID addeea4 proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
28/06/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
27/06/2025 16:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/06/2025 13:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 421735d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos da devedora.

Custas de R$44,26, pela Executada, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após, expeça-se alvará para transferência do valor bloqueado para a conta bancária indicada na ata do acordo.

Em seguida, registrem-se os pagamentos e arquivem-se.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
12/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
12/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
12/06/2025 09:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
10/06/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/06/2025 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
06/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/06/2025 14:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/05/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 09:51

Iniciada a execução
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed45a3e proferida nos autos.

Vistos, etc. 1- Deixo de receber o Agravo de Petição interposto pelo executado, a uma, tendo em vista que o despacho #id:f59f06a possui natureza de decisão interlocutória, sendo irrecorrível autonomamente, por conseguinte, a teor do disposto no artigo 893, §1º, da CLT, e do entendimento consubstanciado na súmula 214 do C.TST, e, a duas, ante a supressão de instância, já que a matéria não foi adequadamente apresentada a este juízo de piso, por meio do remédio jurídico adequado, nos termos do art. 884 da CLT. 2- Outrossim, a interposição indevida do recurso ora em análise evidencia a recalcitrância da parte devedora em cumprir espontaneamente o determinado por este juízo no prazo conferido. 3- Assim, execute-se a quantia devida nos autos de imediato, via SISBAJUD, nos termos de #id:f59f06a. 4- Por fim, considerando-se que a redação do art. 884 da CLT é direta, não admitindo tergiversações ou interpretações dúbias, tampouco é objeto de controvérsia jurisprudencial, fica desde já advertida a ré de que a tentativa de subverter a boa ordem processual, com a interposição de recursos ou incidente manifestamente incabíveis, será enquadrada como litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B da CLT, com aplicação das multas previstas no art. 793-C da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
09/05/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
09/05/2025 19:38

Homologada a liquidação
09/05/2025 19:38

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
09/05/2025 16:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/05/2025 11:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f59f06a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a clareza dos termos de acordo #id:063d95f, que fixou a data de vencimento da parcela única do acordo em 24/04/2025; Considerando-se que é fato confesso e incontroverso que o pagamento somente foi realizado no dia 28/04/2025, e, Considerando-se que é igualmente clara a incidência de multa de 50% sobre a parcela paga fora dos termos pactuados, intime-se a ré para que promova o pagamento de R$ 2.250,00, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução via SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
30/04/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
30/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/04/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
28/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/04/2025 15:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 15:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 15:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
28/04/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 19:26

Expedido(a) alvará a(o) MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
24/03/2025 12:38

Iniciada a liquidação
24/03/2025 12:38

Transitado em julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
24/03/2025 11:02

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
24/03/2025 11:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/03/2025 11:02

Audiência una realizada (24/03/2025 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2025 21:49

Juntada a petição de Contestação
23/03/2025 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA em 12/02/2025
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
05/02/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) NARREAL BREWHOUSE RESTAURANTE LTDA
05/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
04/02/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
03/02/2025 17:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MICHAEL FERNANDES DE SOUSA LIMA
30/01/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/01/2025 17:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 17:07

Audiência una designada (24/03/2025 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo