18/08/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
14/08/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2025 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUAN DOS SANTOS PORTO sem efeito suspensivo
30/07/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2025
22/07/2025 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b12c48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

RELATÓRIO: LUAN DOS SANTOS PORTO opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID 8fda660, pretendendo ver sanado vício que alega existir na Sentença proferida no ID c2bb0ea. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

PARCELAS VINCENDAS O embargante alega omissão na sentença sobre o pedido de pagamento de parcelas vincendas.

Da análise dos autos, tenho que assiste razão ao embargante.

Considerando que o contrato de trabalho estava em vigor na data do ajuizamento da ação, são devidas parcelas vencidas e vincendas referentes às verbas deferidas na presente ação.

ACOLHO.

DAS HORAS EXTRAS – JORNADA DE TRABALHO – PARÂMETROS DE APURAÇÃO O embargante aponta obscuridade no julgado quanto ao pedido de pagamento de horas extras excedentes às 7h20min diárias e 44ª semanal.

Assiste razão ao embargante e corrijo o erro material, na forma do inciso III, do artigo 1.022 do CPC, para que faça constar que o autor tem direito a receber como extras as horas excedentes à 7h20min e ao limite semanal de 44h.

ACOLHO.

VALORES PAGOS SOB A RUBRICA “COMISSÃO” O embargante alega omissão quanto à apreciação do pedido de diferenças de comissões.

Assiste razão ao embargante, pelo que passo a sanar a omissão apontada para que faça constar da sentença embargada.

A distribuição do ônus da prova está disciplinada no artigo 818 consolidado, bem como nos incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil, cabendo ao reclamante a comprovação do fato constitutivo e ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos que alegue.

Assim, competia à parte autora o ônus de comprovar a existência de diferenças de comissões, encargo do qual se desincumbiu, eis que a testemunha informou “que mudava a meta durante o mês; que ela oscilava e ela sempre aumentava, nunca abaixada; que o gerente ia e alterava o valor da quota; que o reclamante batia as metas; que era prometido cinco reais por cada cartão da loja vendido e aprovado, que não recebeu e o reclamante também não; que vendiam de 1 a 2 cartões por dia;”.

Não obstante a isso, o reclamante demonstrou através de amostragem em sua manifestação à defesa a existência de diferenças entre o devido e o apurado e pago pela ré.

Desta feita, julgo PROCEDENTE o item II.5 do rol de pedidos da petição inicial, bem como seus reflexos presentes no item II.12 do referido rol de pedidos, sobre as parcelas vencidas e vincendas.

ACOLHO. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN DOS SANTOS PORTO
08/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
08/07/2025 20:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUAN DOS SANTOS PORTO
04/06/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
04/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 08/05/2025
08/05/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32a0956 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o despacho de ID f1d6f72 e ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intime-se a Ré para, querendo, se manifestar, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
28/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/03/2025 10:00

Recebidos os autos para diligência
11/11/2024 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/11/2024 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
23/10/2024 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
22/10/2024 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
19/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/10/2024
18/10/2024 13:02

Juntada a petição de Impugnação
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/10/2024
14/10/2024 12:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/10/2024 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/09/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
30/09/2024 22:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
30/09/2024 22:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN DOS SANTOS PORTO
11/06/2024 23:35

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
03/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/05/2024 11:21

Audiência de instrução realizada (29/05/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA em 29/05/2024
28/05/2024 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA em 13/05/2024
13/05/2024 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2024 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2024 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA
24/04/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
17/04/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/04/2024 07:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2024 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 10:01

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA
09/02/2024 09:50

Audiência de instrução designada (29/05/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 15:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2024 12:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/02/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
02/02/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/02/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 09:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 12:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/08/2023 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
28/02/2023 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/08/2023 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/02/2023
02/02/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/12/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
17/12/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/11/2022
08/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 07/11/2022
07/11/2022 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/11/2022 16:02

Juntada a petição de Impugnação
03/11/2022 11:14

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/10/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
17/10/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/10/2022 08:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
29/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/09/2022
27/09/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (retificareratificarcontestacao483122316624830071_1)
06/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/09/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/09/2022
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 01/09/2022
18/08/2022 14:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
12/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/08/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
11/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/08/2022
10/08/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/08/2022 10:19

Encerrada a conclusão
09/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/08/2022
02/08/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/07/2022 15:18

Juntada a petição de Contestação (1contestacao_28)
08/07/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (luanmanifestacaojuizodigital1_1)
07/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/07/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
01/07/2022 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 20/06/2022
11/06/2022 00:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/05/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO DE JUNTADA - LUAN DOS SANTOS PORTO)
26/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
24/05/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/05/2022 16:00

Redistribuído por sorteio por suspeição
28/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 27/04/2022
13/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
12/04/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 20:18

Audiência una cancelada (25/05/2022 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2022 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/04/2022 16:51

Audiência una designada (25/05/2022 10:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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