18/08/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
14/08/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76b34ef proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante no id 4e9ea29, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id d34f2de) e ao preparo (não exigível).

Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2025 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUAN DOS SANTOS PORTO sem efeito suspensivo
30/07/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2025
22/07/2025 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b12c48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

RELATÓRIO: LUAN DOS SANTOS PORTO opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID 8fda660, pretendendo ver sanado vício que alega existir na Sentença proferida no ID c2bb0ea. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

PARCELAS VINCENDAS O embargante alega omissão na sentença sobre o pedido de pagamento de parcelas vincendas.

Da análise dos autos, tenho que assiste razão ao embargante.

Considerando que o contrato de trabalho estava em vigor na data do ajuizamento da ação, são devidas parcelas vencidas e vincendas referentes às verbas deferidas na presente ação.

ACOLHO.

DAS HORAS EXTRAS – JORNADA DE TRABALHO – PARÂMETROS DE APURAÇÃO O embargante aponta obscuridade no julgado quanto ao pedido de pagamento de horas extras excedentes às 7h20min diárias e 44ª semanal.

Assiste razão ao embargante e corrijo o erro material, na forma do inciso III, do artigo 1.022 do CPC, para que faça constar que o autor tem direito a receber como extras as horas excedentes à 7h20min e ao limite semanal de 44h.

ACOLHO.

VALORES PAGOS SOB A RUBRICA “COMISSÃO” O embargante alega omissão quanto à apreciação do pedido de diferenças de comissões.

Assiste razão ao embargante, pelo que passo a sanar a omissão apontada para que faça constar da sentença embargada.

A distribuição do ônus da prova está disciplinada no artigo 818 consolidado, bem como nos incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil, cabendo ao reclamante a comprovação do fato constitutivo e ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos que alegue.

Assim, competia à parte autora o ônus de comprovar a existência de diferenças de comissões, encargo do qual se desincumbiu, eis que a testemunha informou “que mudava a meta durante o mês; que ela oscilava e ela sempre aumentava, nunca abaixada; que o gerente ia e alterava o valor da quota; que o reclamante batia as metas; que era prometido cinco reais por cada cartão da loja vendido e aprovado, que não recebeu e o reclamante também não; que vendiam de 1 a 2 cartões por dia;”.

Não obstante a isso, o reclamante demonstrou através de amostragem em sua manifestação à defesa a existência de diferenças entre o devido e o apurado e pago pela ré.

Desta feita, julgo PROCEDENTE o item II.5 do rol de pedidos da petição inicial, bem como seus reflexos presentes no item II.12 do referido rol de pedidos, sobre as parcelas vencidas e vincendas.

ACOLHO. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN DOS SANTOS PORTO
08/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
08/07/2025 20:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUAN DOS SANTOS PORTO
04/06/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
04/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 08/05/2025
08/05/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32a0956 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o despacho de ID f1d6f72 e ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intime-se a Ré para, querendo, se manifestar, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
28/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/03/2025 10:00

Recebidos os autos para diligência
11/11/2024 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/11/2024 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
23/10/2024 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
22/10/2024 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
19/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/10/2024
18/10/2024 13:02

Juntada a petição de Impugnação
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/10/2024
14/10/2024 12:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/10/2024 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/09/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
30/09/2024 22:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
30/09/2024 22:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN DOS SANTOS PORTO
11/06/2024 23:35

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
03/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/05/2024 11:21

Audiência de instrução realizada (29/05/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA em 29/05/2024
28/05/2024 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA em 13/05/2024
13/05/2024 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2024 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2024 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA
24/04/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
17/04/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/04/2024 07:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2024 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 10:01

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA
09/02/2024 09:50

Audiência de instrução designada (29/05/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 15:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2024 12:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/02/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
02/02/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/02/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 09:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 12:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/08/2023 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
28/02/2023 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/08/2023 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/02/2023
02/02/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/12/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
17/12/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/11/2022
08/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 07/11/2022
07/11/2022 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/11/2022 16:02

Juntada a petição de Impugnação
03/11/2022 11:14

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/10/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
17/10/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/10/2022 08:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
29/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/09/2022
27/09/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (retificareratificarcontestacao483122316624830071_1)
06/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/09/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/09/2022
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 01/09/2022
18/08/2022 14:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
12/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/08/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
11/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/08/2022
10/08/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/08/2022 10:19

Encerrada a conclusão
09/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/08/2022
02/08/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/07/2022 15:18

Juntada a petição de Contestação (1contestacao_28)
08/07/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (luanmanifestacaojuizodigital1_1)
07/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/07/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
01/07/2022 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 20/06/2022
11/06/2022 00:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/05/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO DE JUNTADA - LUAN DOS SANTOS PORTO)
26/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
24/05/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/05/2022 16:00

Redistribuído por sorteio por suspeição
28/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUAN DOS SANTOS PORTO em 27/04/2022
13/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DOS SANTOS PORTO
12/04/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 20:18

Audiência una cancelada (25/05/2022 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2022 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/04/2022 16:51

Audiência una designada (25/05/2022 10:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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