10/09/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/09/2025
03/09/2025 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) HEMILSON PACHECO DE SOUZA
25/08/2025 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
21/08/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de HEMILSON PACHECO DE SOUZA em 11/07/2025
10/07/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b93e9aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - Embargos da parte autora: Embargos declaratórios interpostos pela autora, aduzindo omissão e contradição. É o relatório.

Por tempestivo, recebo.

Decide-se: Inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão.

Todos os pedidos, acolhidos ou rejeitados, estão fundamentados, como exige a Lei (CPC, art. 131 c/c CRFB/88, art. 93, IX)– é o que basta.

O Juízo não precisa analisar todos os argumentos das partes – basta fundamentar a decisão e, fundamentada está.

Em verdade, pretende a embargante reanálise de provas e dos argumentos postos na exordial, o que é vedado nesta fase processual.

Com efeito, aponta a embargante error in judicando, pois, conforme seu entendimento, houve má apreciação das questões postas em juízo.

Nesse sentido, ressalte-se, ainda, a impropriedade de se se prequestionar matéria em sede ordinária.

Destarte, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar o julgado, como pretende a embargante, pela via estreita do remédio jurídico integrativo.

O inconformismo deve ser manifestado pela via adequada.

Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento. - Embargos da parte ré: Embargos declaratórios interpostos pela reclamada, aduzindo omissão e contradição. É o relatório.

Por tempestivo, recebo.

Decide-se: Inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão.

Todos os pedidos, acolhidos ou rejeitados, estão fundamentados, como exige a Lei (CPC, art. 131 c/c CRFB/88, art. 93, IX)– é o que basta.

O Juízo não precisa analisar todos os argumentos das partes – basta fundamentar a decisão e, fundamentada está.

Em verdade, pretende a embargante reanálise de provas e dos argumentos postos na defesa, o que é vedado nesta fase processual.

Com efeito, aponta a embargante error in judicando, pois, conforme seu entendimento, houve má apreciação das questões postas em juízo.

Nesse sentido, ressalte-se, ainda, a impropriedade de se se prequestionar matéria em sede ordinária.

Destarte, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar o julgado, como pretende a embargante, pela via estreita do remédio jurídico integrativo.

O inconformismo deve ser manifestado pela via adequada.

Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEMILSON PACHECO DE SOUZA
26/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) HEMILSON PACHECO DE SOUZA
26/06/2025 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HEMILSON PACHECO DE SOUZA
26/06/2025 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
17/06/2025 22:40

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 13:16

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1dd21d proferido nos autos.

Em 05 dias, às partes para manifestações recíprocas.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEMILSON PACHECO DE SOUZA
09/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) HEMILSON PACHECO DE SOUZA
09/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/06/2025 23:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) HEMILSON PACHECO DE SOUZA
29/05/2025 19:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
29/05/2025 19:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HEMILSON PACHECO DE SOUZA
29/05/2025 19:37

Concedida a gratuidade da justiça a HEMILSON PACHECO DE SOUZA
16/05/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
14/05/2025 22:22

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/05/2025
08/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de HEMILSON PACHECO DE SOUZA em 07/05/2025
30/04/2025 14:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2025 12:56

Audiência una realizada (30/04/2025 09:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 01:06

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3352a9 proferido nos autos.

Da audiência PRESENCIAL designada para o dia 30/04/2025 a parte autora está intimada desde janeiro deste ano. No mais, na esteira do que estipula o Provimento CR No 02/2023, que dispõe sobre a realização das audiências e o trabalho presencial e remoto pelos magistrados de 1o grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em regra todas as audiências serão presenciais, exceto quanto aos processos do “Juízo 100% digital”.

Assim, a Secretaria, por motivos de organização interna, e por estar cumprindo orientação do CNJ e da Corregedoria deste E.

TRT, designou audiência presencial, e assim as manterá. Por fim, ressalto que a parte autora não se atentou ao disposto no art. 5°, § 1°, do referido Provimento CR No 02/2023, que diz que "A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio. § 1° - O requerimento referido no caput deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente." (grifos meus). Estando a audiência presencial designada para o dia 30/04/2025, o pleito de conversão para a modalidade telepresencial deveria ter sido formulado até 30/03/2025.

A petição ID. 6e66d20, todavia, foi juntada aos autos agora, dia 17/04/2025, em desrespeito aos 30 dias supracitados. Ante todo o acima exposto, mantenho a audiência presencial.

Ficam as partes desde já intimadas de que o não comparecimento implicará as penalidades processuais cabíveis.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) HEMILSON PACHECO DE SOUZA
25/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/04/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de HEMILSON PACHECO DE SOUZA em 11/04/2025
07/04/2025 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 14:01

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) HEMILSON PACHECO DE SOUZA
31/03/2025 14:49

Audiência una designada (30/04/2025 09:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 14:49

Audiência una cancelada (30/04/2025 10:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de HEMILSON PACHECO DE SOUZA em 05/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/02/2025
28/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) HEMILSON PACHECO DE SOUZA
27/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/11/2024 05:59

Audiência una designada (30/04/2025 10:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo