12/09/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES
10/09/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JUICE E JUICE SUMOS LTDA
10/09/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
10/09/2025 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
10/09/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
01/09/2025 21:13

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
25/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES em 24/06/2025
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de JUICE E JUICE SUMOS LTDA em 24/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 16/06/2025
10/06/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 00:50

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES
06/06/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JUICE E JUICE SUMOS LTDA
06/06/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
06/06/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/06/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
31/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES em 30/05/2025
27/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES em 26/05/2025
27/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de JUICE E JUICE SUMOS LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 22:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 13:28

Expedido(a) ofício a(o) CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES
15/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821756a proferido nos autos.

Ante o pagamento do crédito exequendo, expeça-se alvará à parte autora. Noutro giro, levanto a ordem de retenção do CNH e do passaporte da executada CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, determinando sejam expedidos os competentes ofícios para a liberação dos gravames.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
14/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES
14/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JUICE E JUICE SUMOS LTDA
14/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
14/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 19.087,14)
14/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/05/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 14:03

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
08/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de GENIVAR PEREIRA DE SOUSA em 07/05/2025
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d8576 proferido nos autos. 1 - Reconsidero o despacho de Id Id 8489191, apenas no que diz respeito ao requerimento de apreensão do passaporte e da CNH.

Esclareço que este Juízo alterou seu entendimento quanto a possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas, por observar que via de regra atuam sobre a vontade do devedor com o objetivo de convencê-lo a cumprir a obrigação.

Contudo, somente podem ser adotadas após o esgotamento dos meios ordinários e típicos, dada a subsidiariedade do instituto, de modo a se verificar, inclusive, indícios de ocultação de patrimônio.

No caso dos autos, os sócios executados foram incluídos no polo passivo e desde então, foram adotados todos os meios ordinários de execução, sem êxito.

Assim, tendo em vista a recente decisão do C.

STF proferida na ADI 5941, na qual considerou constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e passaporte de endividados inadimplentes, defiro o requerimento formulado pela parte autora, determinando a suspensão do direito de dirigir e apreensão do passaporte passaporte das rés MARCELLA LAPORT VASCONCELOS e CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES.

Expeça-se ofício à Superintendência Regional da Policia Federal do Rio de Janeiro para que proceda a suspensão do passaporte e providencie -se a suspensão do direito de dirigir através do Renajud. 2 - A consulta ao sistema SIMBA objetiva a análise da origem e destino dos recursos movimentados pela reclamada e seus sócios, bem como sua capacidade financeira, possibilitando rastrear eventual movimentação bancária entre os mesmos e outras empresas ou pessoas físicas a fim de identificar eventual integração interempresarial/patrimonial.

Tal medida só se justifica quando se trata de grandes corporações ou grupos econômicos - o que, certamente, não é o caso da executada nestes autos. Assim, observada a natureza jurídica da ré e a análise dos presentes autos, não verifico a viabilidade e utilidade da aplicação do sistema SIMBA, pelo que, indefiro o requerimento. 3 - Cumpridas as determinações do item 1, e não tendo sido indicados outros meios para o prosseguimento da execução, sobreste-se o feito, conforme determinação de Id 8489191.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
25/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
25/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/03/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JUICE E JUICE SUMOS LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JUICE E JUICE SUMOS LTDA
19/12/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
19/12/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
19/12/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
18/11/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
30/10/2024 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 10:02

Expedido(a) mandado a(o) MARCELLA LAPORT VASCONCELOS
17/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
29/09/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
23/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
09/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
09/07/2024 15:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2024 15:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/07/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 11:06

Suspenso o processo por execução frustrada
05/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de GENIVAR PEREIRA DE SOUSA em 04/12/2023
12/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
11/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/08/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/08/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
24/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
14/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/06/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
13/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/03/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 21/03/2023
24/02/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:22

Decorrido o prazo de GENIVAR PEREIRA DE SOUSA em 15/02/2023
17/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
13/12/2022 09:36

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
03/12/2022 23:30

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
25/11/2022 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/11/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2022 11:24

Expedido(a) mandado a(o) MARCELLA LAPORT VASCONCELOS
07/11/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
09/10/2022 19:39

Juntada a petição de Manifestação (OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS)
28/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de GENIVAR PEREIRA DE SOUSA em 27/09/2022
20/09/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 18:20

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
16/09/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de GENIVAR PEREIRA DE SOUSA em 29/08/2022
23/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de GENIVAR PEREIRA DE SOUSA em 22/08/2022
11/08/2022 21:10

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
09/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
08/08/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/07/2022 00:07

Juntada a petição de Manifestação (OFICIO A JUCERJ)
28/06/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 17:24

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
24/06/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
09/05/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/04/2022 23:05

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
19/02/2022 02:23

Decorrido o prazo de CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES em 17/02/2022
19/02/2022 02:23

Decorrido o prazo de MARCELLA LAPORT VASCONCELOS em 17/02/2022
08/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de GENIVAR PEREIRA DE SOUSA em 07/02/2022
08/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de GENIVAR PEREIRA DE SOUSA em 07/02/2022
08/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de JUICE E JUICE SUMOS LTDA em 07/02/2022
04/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de JUICE E JUICE SUMOS LTDA em 03/02/2022
04/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de GENIVAR PEREIRA DE SOUSA em 03/02/2022
03/12/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
02/12/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
02/12/2021 10:13

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
01/12/2021 20:27

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
01/12/2021 20:27

Expedido(a) intimação a(o) JUICE E JUICE SUMOS LTDA
01/12/2021 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES
01/12/2021 20:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA LAPORT VASCONCELOS
01/12/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JUICE E JUICE SUMOS LTDA
30/11/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAR PEREIRA DE SOUSA
30/11/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
22/11/2021 15:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2003

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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