26/06/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7208e4 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100547-23.2023.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI RECLAMADO: CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (3) DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelas rés - ID 1673251.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (autor).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de maio de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
23/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
23/05/2025 20:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
23/05/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI em 15/05/2025
14/05/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89b8f78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI em face de CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e PORTOPAR PARTICIPACOES S/A – EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido: rejeitar as preliminares arguidas pela parte ré na contestação;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que: as rés pertencem ao mesmo grupo econômico e, por isso, respondem de forma solidária por obrigações porventura deferidas no presente processo;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de: horas extras, bem como reflexos em repousos remunerados, 13os salários, férias + 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS + 40%;indenização equivalente aos descontos realizados mensalmente sob o código "213 contribuição social" (R$ 24,00);determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 8.659,80, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 432.990,09), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
30/04/2025 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.659,80
30/04/2025 11:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
30/04/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
07/02/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/02/2025 17:02

Juntada a petição de Razões Finais
20/01/2025 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 16:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/12/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/11/2024 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 14:19

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO MANGAROTI
13/11/2024 16:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/11/2024 16:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/11/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
08/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/10/2024 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI em 02/10/2024
24/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
23/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/09/2024 12:47

Encerrada a conclusão
19/09/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
17/09/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
30/08/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de CANABRAVA BIOENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - CONTROLE em 25/04/2024
24/12/2023 08:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2023 10:19

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CANABRAVA BIOENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - CONTROLE
02/11/2023 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2023 23:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/10/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2023 09:31

Expedido(a) mandado a(o) RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
25/10/2023 09:31

Expedido(a) mandado a(o) CANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DO ITABAPOANA S.A.
24/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
23/10/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/10/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/10/2023 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/10/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
06/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/10/2023 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/10/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/10/2023 22:46

Juntada a petição de Réplica
04/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
03/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CANABRAVA BIOENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - CONTROLE em 27/09/2023
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 27/09/2023
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DO ITABAPOANA S.A. em 27/09/2023
14/09/2023 19:31

Juntada a petição de Contestação
14/09/2023 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2023 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2023 19:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2023 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2023 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2023 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2023 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2023 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA BIOENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - CONTROLE
21/08/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
21/08/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DO ITABAPOANA S.A.
21/08/2023 17:12

Expedido(a) mandado a(o) PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 17:12

Expedido(a) mandado a(o) ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 17:12

Expedido(a) mandado a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 17:12

Expedido(a) mandado a(o) CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PAULO ANDRADE TRABALLI
13/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/07/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo